Gustavo Patu - Folha.com
Alardeado pela propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o aumento das verbas para a saúde nos últimos anos decorre não de uma iniciativa petista, mas de uma regra criada no governo Fernando Henrique Cardoso.
"Em 2002, o orçamento da saúde era de R$ 24 bilhões; agora, é de R$ 91 bilhões, um aumento de 97,7% acima da inflação no período", informa o programa de rádio da presidente-candidata.
Apontada nas pesquisas como maior preocupação e motivo de insatisfação dos eleitores, a saúde foi menos priorizada pela administração petista que outras áreas sociais.
A ampliação orçamentária mencionada no programa é mero efeito de uma emenda à Constituição aprovada em 2000, segundo a qual os recursos federais destinados à saúde devem ser corrigidos anualmente conforme a variação do PIB (Produto Interno Bruto), medida da renda nacional.
Os gastos federais no setor em 2002 equivaliam a 1,7% do PIB, o mesmíssimo percentual de hoje.
Enquanto previdência, assistência social e educação ocupam fatias crescentes do Orçamento, a saúde tem recebido basicamente o mínimo obrigatório.
No ano passado, foram R$ 83,1 bilhões, para uma aplicação mínima exigida de R$ 82,9 bilhões.
Em contraste, a educação recebeu R$ 53,9 bilhões, bem acima dos R$ 43 bilhões obrigatórios (segundo a Constituição, 18% da receita dos impostos).
O governo petista resiste às pressões do Congresso pelo aumento das verbas obrigatórias da saúde; nos bastidores, a medida é condicionada à criação de um tributo similar à antiga CPMF.
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