O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (6) que irá criar, no primeiro dia de governo, um "Superministério da Agricultura", que estará em "igualdade de condições" em relação ao Ministério da Fazenda.
A Agricultura já responde pelas áreas de Pecuária e Abastecimento e voltará a incorporar a Pesca, segundo Aécio, hoje uma secretaria com status de ministério.
"Criarei no primeiro dia de governo um Superministério da Agricultura, que terá assento em igualdade de condições à Fazenda e ao Planejamento", afirmou, se referindo a duas pastas que participam do CMN (Conselho Monetário Nacional). "O ministério não será subordinado ao ministro da fazenda e ao presidente do Banco do Brasil", afirmou o presidenciável durante sabatina da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Disse ainda que a agricultura participará de decisões sobre políticas de investimento em logística e infraestrutura. O candidato afirmou que outras áreas do governo poderão ser incorporadas a esse ministério, que participará de "todas as câmaras relevantes" para elaboração de políticas econômicas e definição de investimento e planejamentos.
Aécio afirmou que a pasta terá como representante uma pessoa "qualificada e representativa do setor". "O ministério da agriculta sai definitivamente do bancão de negócios a que está submetido hoje."
O candidato tucano disse ainda que o Brasil está na contramão do mundo ao subsidiar combustíveis fósseis e levar o setor de etanol a uma crise. "A crise quase de lesa-pátria contra o setor de etanol e biocombustíveis é marca da incapacidade desse governo de estabelecer estratégia que possam lançar confiança no futuro", afirmou.
Sobre os reajustes no preço do combustível, Aécio evitou determinar quando faria o aumento dos valores e limitou-se a dizer que haverá "previsibilidade" em seu governo.
"Isso será essencial para que os setores se organizem. Tanto nessa quanto em outras áreas haverá previsibilidade. Todos saberão as regras", disse o presidenciável.
REFORMA AGRÁRIA
Em seu discurso, Aécio procurou elencar uma série de propostas divididas por temas. Ao final, foi muito aplaudido pelos presentes.
Sobre reforma agrária, afirmou que as fazendas invadidas não serão desapropriadas por um prazo de dois anos, "como sinalização clara de que se respeita o direito de propriedade". Ao mesmo tempo, prometeu medidas para que os assentamentos possam ser geradores de renda e não se transformem em "favelas rurais".
TERRAS INDÍGENAS
O candidato afirmou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não pode continuar como única voz a discutir essa questão e afirmou que "fará cumprir a lei", se referindo à Constituição e à Súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que tratou da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
METAS
Aécio também afirmou que se comprometeria com algumas metas. Disse que vai aumentar a capacidade de armazenagem em 50 milhões de toneladas nos próximos quatro anos, tornar a cabotagem mais competitiva, aumentar o porcentual de área plantada com seguro rural de 9% para 60% em quatro anos.
POLÍTICA EXTERNA
Aécio afirmou ainda que a política externa no seu governo será uma política de negócios, pragmática e não ideológica.
Ele atribuiu o atraso na assinatura de acordos com economistas mais avançadas a amarras ideológicas e acordos com países vizinhos que compartilham as mesmas ideias que, segundo o candidato, "não tem levado a lugar nenhum." Por isso, propôs flexibilizar as regras do Mercosul.
"Temos uma política externas conduzida para que gostem da gente. Vou conduzir uma política externa para que respeitem a gente. Não é adequado que fiquemos amarrados por vinculações ideológicas."
CÓDIGO FLORESTAL
Em relação ao Código Florestal, Aécio afirmou que uma das virtudes da nova legislação é que ninguém ficou totalmente satisfeito com ele, que o que demonstraria que houve um equilíbrio. Também disse ser importante a inclusão da possibilidade de recuperação de áreas degradadas.
Afirmou ainda que é preciso seguir com a regulamentação da lei, por exemplo, implantar o Cadastro Ambiental Rural, para registro de propriedades para controle e monitoramento.
EMBRAPA
Aécio fez também uma promessa em relação à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que chamou de "joia da coroa" do setor. A proposta é criar uma "segunda geração" da empresa, que serão as plataformas de pesquisa nos seis biomas do país com apoio de CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), universidades e institutos de pesquisas.
O candidato também prometeu que não haverá mais contingenciamento de recursos para defesa sanitária no Brasil.
CRÉDITO RURAL E EMPREGO
Ao listar as promessas para o setor, o candidato afirmou que irá implantar uma política agrícola desburocratizada, com processos mais simples para liberação de crédito rural.
Sobre a questão do emprego no campo, afirmou que é preciso avançar no Congresso Nacional para que haja uma legislação que regule a questão de terceirização.
"Não tem de haver distinção entre atividade fim e meio. Até porque o produtor é corresponsável. Temos de garantir que se cumpram os direitos de quem trabalha no campo, mas vamos também superar esse entrave que gera insegurança e custos adicionais."
CRISE
O presidenciável afirmou que o setor agropecuário vem sustentando o crescimento e as contas externas do país. Disse também que, sem essa área, a situação "extremamente grave" do ponto de vista da economia seria ainda pior.
"O agronegócio é aquele que mais avança no Brasil. Vai bem, apesar do governo." Ao terminar sua fala, que antecedeu a da presidente Dilma Rousseff, Aécio aproveitou para cutucar a adversária eleitoral.
"O que nos impede de cresce não é o problema do mundo, como você ouvirão daqui a pouco. É o problema do governo."
Renato Cucolo, Renata Agostine e Aguirre Talento - Folha.com
Comentários
Postar um comentário