Secretaria da Justiça articula proposta para plano nacional de imigração



A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, reiterou que o Estado de São Paulo manterá os braços abertos no acolhimento, com responsabilidade, dos haitianos vindos do Acre, em reunião (05/05) na pasta. Participaram procuradores e representantes dos órgãos: Ministério Público Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Missão Paz e ONG Conectas Direitos Humanos.

Os participantes conversaram sobre a proposta nacional de imigração elaborada pela Secretaria da Justiça, Ministério Público do Trabalho, com a colaboração da Defensoria Pública da União e de outros órgãos participantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). 

Eloisa Arruda e membros do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria da Justiça, organizaram a reunião com objetivo de articular com os representantes dos órgãos presentes meios de viabilizar o plano.

Imigrantes e trabalho

“Não é possível que uma decisão seja tomada sem a participação de todos”, ressaltou Eloisa Arruda sobre a necessidade de um cadastro integrado de imigrantes no país. “É importante que exista um cadastro nacional de imigrantes, com dados como qualificação profissional, para que essas pessoas possam acessar as oportunidades de trabalho disponíveis no país”.

A equipe da Secretaria da Justiça tem acompanhado diariamente o trabalho desempenhado pela Missão Paz nos últimos dias. “Conversei com os haitianos”, contou a secretária sobre uma de suas visitas no local. “Um deles me pediu ajuda e disse que era professor de espanhol e francês. Bons professores podem estar indo trabalhar em outras áreas, como na construção civil”.

Mais de 800 haitianos foram enviados do Acre a São Paulo nos últimos 15 dias, sem qualquer comunicado prévio às autoridades paulistas estaduais e municipais. O Governo Estadual, entre as ações emergenciais para essas pessoas, disponibilizou alimentação gratuita, por meio do programa Bom Prato, cobertores e colchões pelo Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria da Justiça articulou a organização de mutirões para emissão de carteiras de trabalho.

Os haitianos são recebidos pela Missão Paz, da Igreja Nossa Senhora da Paz, e já contam o apoio da sociedade civil. “A população de São Paulo é muito solidária. As pessoas se mobilizaram para acolher os haitianos de forma muito caridosa, com doações e propostas legais de trabalho”, ressaltou a secretária da Justiça. “Nossa mensagem sempre será a mesma, de acolhimento com responsabilidade”.

Fonte: Fabiana Campos - Assessora de Comunicação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Governo do Estado de São Paulo

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