Gabriela Guerreiro - Folha.com
Numa vitória do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que mantém o pagamento do Bolsa Família por seis meses para chefes de família que ultrapassarem a faixa de renda prevista pelo programa. O pagamento vale para os casos em que o beneficiário conquistar emprego com carteira assinada.
Pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio mobilizou senadores da oposição e conquistou apoio de aliados da presidente Dilma Rousseff para aprovar o projeto, que é de sua autoria, por 10 votos a 9. O PT pressionou contra a aprovação da proposta mas, com a adesão de governistas à matéria, acabou derrotado na comissão.
O projeto segue para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde será analisado em caráter terminativo –seguindo diretamente para Câmara, sem passar pelo plenário, se for aprovado.
O projeto retira o teto de meio salário mínimo para o pagamento do benefício, o que abre caminho para o beneficiário receber o Bolsa Família por seis meses sem ser excluído do programa. Na prática, o texto permite a permanência no programa de famílias que, em função de atividade remunerada, percam as condições de extrema miséria.
O texto ainda determina a revisão, a cada dois anos, das regras de elegibilidade das famílias no programa.
O principal critério para participar do programa é que cada pessoa de uma família tenha renda mensal de até R$ 140. A legislação permite a continuidade do pagamento mesmo quando esse valor atinge o equivalente a meio salário mínimo (R$ 339, pelos valores atuais).
Se o projeto for aprovado em definitivo, o pagamento vai permanecer por seis meses mesmo que o valor de meio salário mínimo de renda seja superado pela família em razão da conquista de emprego.
"O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu. O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral", afirmou Aécio.
O tucano é um dos prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro. Os governistas conseguiram adiar sucessivas vezes a análise de outro projeto do tucano que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, mas não tiveram força para segurar a aprovação da outra proposta na Comissão de Assuntos Sociais.
Aécio conseguiu o apoio de governistas como Sérgio Petecão (PSD-TO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Eduardo Amorim (PV-SE). Os dois últimos, mesmo formalmente aliados do governo federal, já declararam apoio à eleição de Aécio.
Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) apresentou voto em separado contra o projeto de Aécio por considerar que a mudança é "inócua" na realidade dos beneficiários do programa. Costa argumenta que, como o texto não fixa a partir de quando o benefício deve ser mantido depois do emprego conquistado pelo chefe de família, na prática o período adicional pode não ter efeitos se for computado depois da verificação do crescimento de renda.
"Esta medida, associada à possibilidade de que a família, ao voluntariamente abrir mão de seus benefícios, pode retornar imediatamente ao programa, caso volte a se enquadrar em seus critérios de elegibilidade solidifica o Bolsa Família como uma política de assistência social que coexiste, sem conflitos, com a busca das famílias por sua inserção no mercado de trabalho", afirmou Costa.
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