Márcio Falcão - Folha.com
Sob vaias de entidades municipalistas, gritos de "fora Dilma" e reclamações de deputados, o Congresso Nacional adiou na noite desta terça-feira (18) a votação de 12 vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que derrubou as novas regras para a criação de cidades.
A sessão foi transferida para abril após os líderes do Senado fecharem um acordo para esvaziar a votação. O Senado atendeu um apelo do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao projeto que libera a criação de 269 municípios.
O recuo dos senadores irritou representantes de entidades ligadas aos municípios que lotavam as galerias do plenário da Câmara e dispararam uma série de vaias, além de ataques ao Congresso e ao Planalto. Alguns manifestantes chegaram a gritar "fora Dilma".
Com discursos inflamados, os deputados questionaram a posição dos Senadores, sendo que apenas quatro senadores compareceram à votação.
"É lamentável esse gesto dos senadores", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou o discurso. "O Parlamento está desmoralizado". Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a manobra era um "estelionato político".
Essa é a segunda vez que o Congresso adia a votação sobre regras para municípios. O governo negocia uma alternativa para evitar a derrubada do veto. O Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso um novo projeto que restringe o surgimento de novas cidades ao determinar que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste –que têm menor densidade demográfica.
Como o Planalto ainda não conseguiu apoio integral da base aliada no Senado ao projeto, a estratégia será adiar sua votação por mais 30 dias. Nesse período, o governo vai tentar negociar o novo projeto que substituirá o vetado pela presidente.
O texto em elaboração pelo governo aumenta o tamanho da população mínima do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado por outro em relação ao projeto do Congresso: 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.
Em contrapartida, abaixou para 5.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, a exigência mínima é de 15 mil habitantes. Pela proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.
Com o impasse em torno dos municípios, os outros vetos, como os que minirreforma eleitoral, não foram discutidos.
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