João Paulo Cunha já está na Papuda

Deputado se entregou cerca de três horas depois de Joaquim Barbosa assinar o mandado de prisão

CHICO DE GOIS, ANDRÉ DE SOUZA E CAROLINA BRÍGIDO - O Globo

A Polícia Federal (PF) informou no começo da noite desta terça-feira que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou, cerca de três horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, assinar o pedido de prisão. Às 19h35, a PF informou que João Paulo Cunha se entregou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Dos 25 condenados no mensalão, sete estão presos no regime fechado e nove, no semiaberto. O ex-deputado José Genoino está em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde. Outros três condenados cumprem penas alternativas. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema de pagamento de propina engendrado no governo Lula, aguarda em casa, no interior do Rio, o mandado de prisão. O ministro vai decidir se manda ele para a cadeia, ou se o condenado cumprirá pena em regime domiciliar. A dúvida existe porque Jefferson padece de um estado de saúde frágil. Em 2012, ele foi submetido a uma cirurgia de retirada de um tumor do pâncreas.

O ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg foram condenados, mas estão em liberdade. Aguardam o julgamento do último recurso ao STF para saber se serão presos, ou se serão inocentados.

Pelo mesmo presídio, passaram quase todos os outros condenados no mensalão que tiveram a prisão expedida e cumprida. Lá, ainda está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Antes de se entregar, o deputado divulgou uma carta na internet, na qual dizia que iria se entregar “para cumprir a injusta e absurda pena”. No texto, ele voltou a atacar Joaquim Barbosa, pela sua condenação “sem provas”. Ele acusa Barbosa de ser imparcial e fazer política no cargo.

O petista foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, uma pena que precisa ser cumprida em regime fechado. No entanto, ele vai cumprir inicialmente a pena de seis anos e quatro meses, o que o leva ao regime semiaberto, no qual ele tem direito a trabalhar fora durante o dia e voltar para a prisão à noite, para dormir. Isso porque a defesa recorreu ao STF contra a condenação por lavagem de dinheiro, que gerou três anos de prisão.

O julgamento do derradeiro recurso, chamado embargos infringentes, deve ocorrer ainda neste semestre. Ao fim do julgamento, o tribunal vai definir se a pena do réu continuará a mesma imposta em 2012, ou se vai diminuir. Outros onze réus também terão infringentes julgados em breve.

Nesta terça-feira a Secretaria Geral da Câmara recebeu o comunicado do STF para a prisão de Cunha. A reunião da Mesa Diretora para definir com será o processo para a perda de mandato do deputado petista foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12, às 10h.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), defendeu a cassação imediata do mandato de João Paulo Cunha. Para ele, a Mesa da Câmara deve simplesmente decretar, de ofício, a perda do mandato.