Leão Serva - Folha.com
São frequentes as reclamações de cidadãos, especialmente no rádio, contra o aumento da publicidade ilegal na cidade. De fato, desde o início da administração, há um ano, número e tamanho de faixas e placas só crescem, sem reação da prefeitura.
Uma árvore se conhece pelos frutos, ensina expressão antiga como o Novo Testamento. A julgar pelos frutos de seu primeiro ano de gestão, Fernando Haddad poderá passar à história como coveiro da Lei Cidade Limpa, apesar de o prefeito sempre dizer que apoia o projeto.
A administração até agora pecou por omissão: a fiscalização, que é comandada pelas subprefeituras, não aplica multas à publicidade ilegal, que testou a atenção e o empenho das novas autoridades, e encontrou inércia. E os garis, ou agentes da limpeza urbana, agora pagos para recolher qualquer sujeira de áreas públicas, não retiram faixas e banners que poluem o visual da cidade.
A tolerância ocorre quando o rigor era mais necessário, pois estão sendo implantados os novos mobiliários urbanos previstos na lei de 2006, relógios e pontos de ônibus que aumentam a presença de publicidade nas ruas.
E, para piorar tudo, vereadores fazem avançar na Câmara Municipal, onde o governo tem sólida maioria, propostas que autorizam propaganda em metrô, ônibus, táxis, igrejas, estádios e clínicas de todo tipo, entre outros locais.
O líder do governo no Legislativo, Arselino Tatto, disse que o prefeito é contra e vetará o conjunto de regras que pode ser chamado de "Lei Cidade Suja". Mas sua opinião precisa ser acompanhada de atos: como nesta administração os vereadores da base comandam subprefeituras (nomeando os chefes de gabinete), basta deixarem os fiscais inertes como estão desde o início de 2013. Já é uma pá de cal sobre o projeto implantado na gestão anterior com imenso apoio da população.
São Paulo perdeu a briga com a publicidade externa por várias décadas. Os prefeitos Mario Covas (1983-85), Luiza Erundina (1989-92), Marta Suplicy (2001-04) e José Serra (2005-06) prometeram combater a poluição visual e tentaram diversas ações e diplomas legais. Foram sempre derrotados pela resistência de vereadores e pelo dinamismo de máfias da propaganda ilegal.
Frente aos sucessivos fracassos de antecessores, Kassab decidiu propor a proibição total da publicidade externa na cidade. O que parecia uma proposta ultrarradical, destinada a morrer ou ser emendada no Legislativo, se revelou uma fórmula simples e por isso compreensível a todos. O apoio imediato da sociedade deixou os vereadores na sinuca e a lei foi aprovada por todos menos um, passando a vigorar em janeiro de 2007.
Mais do que o combate à publicidade em si, como já escrevi aqui em artigo anterior, a Lei Cidade Limpa criou um paradigma legislativo, uma lei simples, que envolve positivamente o cidadão: ao proibir toda publicidade externa e reduzir o tamanho dos indicativos comerciais, qualquer pessoa olha uma placa e sabe se ela é irregular, torna-se fiscal.
Talvez seja por essa sua vocação universal que vereadores de São Paulo se ocupem em criar regras para matar a lei paradigmática. Caberá ao prefeito Haddad recuperar o tempo perdido e mostrar, com atos, os frutos que quer deixar para a história da cidade. A rigor, basta mandar a fiscalização fiscalizar e os agentes de limpeza recolherem a publicidade ilegal.
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