Luís Cláudio Lula da Silva terá o documento apreendido caso não o entregue espontaneamente
JAILTON DE CARVALHO - O Globo
O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal, confirmou a suspensão do passaporte diplomático de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, assinada no início do mês passado, o juiz determina a apreensão do documento, caso Luís Cláudio não entregue o passaporte especial de forma espontânea. Jamil Rosa cancelou o passaporte diplomático a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Para o Ministério Público, a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio no final do mandato do ex-presidente, em 2010, "foi ilegal" e não atende aos "interesses do país". Em julho do ano passado, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão do passaporte. No mês passado, Jamil Rosa julgou o mérito da questão e manteve a decisão anterior de suspender o uso documento. O passaporte diplomático facilita o embarque em determinados voos e também a entrada do dono em alguns países.
As investigações do Ministério Público sobre a concessão irregular de passaportes diplomáticos começaram em 2011. Um dos procuradores do caso, analisou 328 passaportes emitidos entre 2006 e 2010. Deste total, sete passaportes concedidos a familiares do ex-presidente Lula foram considerados irregulares. Para o Ministério Público, não havia motivos plausíveis para a concessão de passaportes especias aos parentes do ex-presidente.
Desde então, seis dos sete passaportes questionados pelo Ministério Público foram devolvidos. O único que ainda mantinha o benefício era Luís Cláudio. Ele pediu para permanecer com o passaporte, mesmo depois da perda do caráter diplomático, com o pretexto de que dispunha de um visto até 2020 para entrada nos Estados Unidos. Se quiser, o filho do ex-presidente ainda pode recorrer contra a decisão judicial.
Comentários
Postar um comentário