Ministério Público abre investigação contra ex-secretário de Haddad
Antonio Donato será investigado por suposto enriquecimento ilícito
G1
O Ministério Público Estadual abriu uma investigação sobre enriquecimento ilícito contra o ex-secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, Antônio Donato. A assessoria do ex-secretário afirma que ele está à disposição do Ministério Público.
No último dia 12, o ex-auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, investigado por suposta participação no desvio de parte do Imposto sobre Serviços (ISS) pago por construtoras, disse ao Ministério Público que deu R$ 20 mil por mês ao então vereador Donato entre dezembro de 2011 e setembro do ano passado.
Donato pediu afastamento do cargo no mesmo dia, segundo ele, para não prejudicar o governo. Ele retornou ao mandato de vereador pelo PT.
O ex-secretário está sendo investigado por promotores criminais que apuram o escândalo. Em nenhuma das investigações foi marcada data para o depoimento de Donato.
Segundo Barcellos, o dinheiro era obtido com cobrança de propina de empresas para dar descontos no Imposto sobre Serviços (ISS).
A expectativa do fiscal com o dinheiro entregue a Donato era garantir que, em uma eventual mudança de gestão, os auditores tivessem facilidades para permanecer no cargo.
Barcellos é investigado e chegou a ser preso por suspeita de integrar o esquema de desvio do ISS na Prefeitura de São Paulo.
Ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, Barcellos fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
O promotor Roberto Bodini disse que o suspeito afirmou em depoimento não ter contado a Donato a origem do dinheiro, que era apresentado como uma "ajuda" de campanha. “Que era dinheiro de propina era, isso Eduardo Barcellos esclarece. Parte do dinheiro que ele recolhia de propina ele repassava ao Donato", comentou Bodini.
"Ele esclareceu, é bom que se registre, que em momento algum disse ao vereador que aquele dinheiro era proveniente de propina e disse não ter cientificado o vereador que aquilo era, de fato, uma cobrança criminosa, mas vamos ficar com os números e cada um vai fazer sua avaliação”, disse o promotor.
Barcellos prestou depoimento por oito horas, acompanhado de advogados. Ele admitiu que recebia dinheiro de propina dentro da Prefeitura e depois dividia os valores com os colegas envolvidos no esquema.
Ele revelou ainda que o então auditor Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do esquema, também pagava valores mensais a Donato. Segundo Barcellos, ele e Ronilson tratavam os pagamentos como investimentos, pois queriam continuar em bons cargos na Prefeitura caso o PT vencesse as eleições.
Após Donato assumir a secretaria de Governo, Barcellos foi trabalhar na equipe do novo secretário e Rodrigues foi nomeado diretor de Finanças da SPTrans. O auditor repassou ao MP os números de telefone que alega ter usado para falar com Donato. O Ministério Público vai pedir a quebra do sigilo para apurar se as ligações foram realizadas.
A Controladoria-Geral do Município (CGM) instaurou sindicância para apurar se há irregularidade na relação entre Antonio Donato e os suspeitos de fraudes.
Em janeiro deste ano, Donato (de gravata vermelha) participa de reunião com o Haddad, o ex-presidente Lula, a vice Nádia Campeão, secretários e assessores.
(Foto: Arquivo/Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
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