O Brasil tem se mostrado um país onde é muito caro produzir. Quase tudo aqui custa mais do que no resto do mundo. É o chamado “custo Brasil”, que inclui desde os proibitivos fretes que penalizam a nossa logística até o preço para falar no celular, o mais altoentre todos os mercados globais, conforme pesquisa divulgada ontem.
Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), o brasileiro paga, em média, US$ 0,71 por um minuto de ligação entre celulares de uma mesma operadora e US$ 0,74 quando a chamada é feita para uma linha de uma operadora distinta. Sob quaisquer parâmetros, é caríssimo.
Equivale a três vezes mais do que se cobra nos Estados Unidos, cinco vezes mais do que se pratica na Espanha, 18 vezes mais alto do que na China e 70 vezes mais caro que o custo de uma ligação na Coreia, onde o consumidor paga US$ 0,01 por um minuto de celular.
Em termos gerais, considerando também tarifas de telefonia fixa e internet, os preços praticados no Brasil são os 93° mais altos numa lista composta por 161 países. Com isso, sempre conforme a UIT, o brasileiro dispende 6,7% da sua renda com serviços de comunicação.
De acordo com o levantamento, os preços têm se mantido inalterados no Brasil, enquanto caem no resto do mundo. Por que será?
O setor de telecomunicações experimentou enorme expansão no país após a privatização dos serviços, ocorrida há 15 anos. O sucesso do processo que pôs fim ao Sistema Telebrás é inegável: telefones deixaram de ser artigos de luxo e passaram a ser itens de primeira necessidade no país.
Segundo a Anatel, existem hoje 268 milhões de linhas de celular no país, entre pré-pagas (79% do total) e pós-pagas (21%). Ou seja, é mais de um celular por habitante. Não é exagero dizer que a democratização do acesso é um dos fatores por trás do aumento do emprego no país nos últimos anos: que prestador de serviço sobrevive hoje sem um celular?
Como todo setor sujeito à competição de mercado, a telefonia também precisa evoluir. E isso é ainda mais premente numa atividade em que as mudanças tecnológicas ocorrem numa velocidade e numa voracidade ímpares. No Brasil, porém, alguns aspectos institucionais têm conspirado contra a modernização e, desta forma, prejudicado os consumidores.
Um dos principais é a alta carga de tributos incidente sobre nossos serviços de telecomunicações. A Telebrasil, entidade que representa o setor, informa que, no ano passado, R$ 59 bilhões foram recolhidos aos cofres federais, estaduais e municipais, o que explicaria, segundo as empresas, os altos preços ainda vigentes no país.
Pode ser verdade, mas é apenas uma parte dela. Outra razão fundamental para que o mercado de telefonia não funcione a contento – e, desta forma, resulte em preços elevadíssimos para o consumidor final – é a fraqueza regulatória que hoje grassa no setor.
Transformada em moeda de troca do balcão político-partidário que o PT montou no governo, a Anatel tornou-se apenas uma sombra do que deveria ser. A agência tem se mostrado incapaz de impor os regulamentos aos prestadores de serviço e, mais ainda, de zelar pela boa qualidade dos serviços prestados, que são sua missão precípua.
A qualidade dos serviços é sofrível. Segundo O Globo, telefonia celular foi o terceiro serviço mais reclamado no primeiro semestre deste ano no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne cerca 250 Procons de todo o país. Foram registradas 101 mil reclamações sobre esse assunto, ou 8,22% de todas as queixas.
Fragilizada e capturada por interesses que deveria coibir, a Anatel não consegue sequer punir minimamente as operadoras que não cumprem as regras dos contratos. Segundo a Agência Brasil, entre 2000 e 2012 a agência aplicou 34,9 mil multas, que somam R$ 2,17 bilhões, mas arrecadou menos de 20% deste valor.
Um último aspecto danoso ao bom funcionamento do mercado brasileiro de telefonia é a baixa competição entre as operadoras, do que a criação da “supertele” patrocinada pelo PT em 2008 é o maior exemplo. É bem possível que a concentração financiada com farto dinheiro público também esteja entre as razões de os brasileiros pagarem tão caro por um simples alô.
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