Despesa não estava prevista na versão original do programa Mais Médicos.
Ministério da Saúde disse que acomodações militares não eram adequadas.
G1
Responsável pela gestão do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde gastou R$ 12 milhões para bancar as despesas de hospedagem de 2 mil profissionais cubanos que chegaram ao país no final de setembro para participar da segunda fase da iniciativa federal, informou a assessoria da pasta. O programa foi sancionado nesta terça pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o ministério, os recursos foram aplicados no pagamento das diárias de hotel e da alimentação dos médicos de Cuba e no aluguel dos espaços nos quais foram realizados os treinamentos dos profissionais. O curso preparatório durou duas semanas.
Reportagem publicada nesta terça (22) pelo jornal “O Globo” revelou que, na versão original divulgada pela Saúde não havia previsão de gastos com hospedagem dos médicos. Inicialmente, o governo havia divulgado que os profissionais contratados para atuar nas periferias de grandes centros urbanos e no interior do país seriam alojados em unidades militares.
Ao G1, o Ministério da Saúde alegou que, “com base na experiência no primeiro ciclo do programa”, concluída em meados de setembro, a coordenação nacional do Mais Médicos decidiu abrir mão das acomodações militares. Na avaliação da pasta, os alojamentos das Forças Armadas não continham a infraestrutura necessária para abrigar o treinamento de duas semanas aos médicos graduados no exterior.
Em nota, a assessoria do ministério ressaltou que, devido a essa avaliação, os coordenadores do programa optaram por substituir as acomodações militares por hotéis. “Para custear esta permuta, houve remanejamento no valor de R$ 12 milhões para o aluguel destes espaços”, destacou a Saúde.
No primeiro ciclo do programa, médicos de Cuba reclamaram das supostas condições precárias das acomodações militares nas quais haviam sido alojados durante o treinamento. Diante das críticas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegou a pedir “desculpas” publicamente aos profissionais cubanos em meio à aula inaugural do Mais Médicos, em Brasília. “"Quero pedir desculpas se houve problema no alojamento, vamos ajustar", prometeu Padilha à época.
Na primeira fase do programa, 1.061 médicos brasileiros e estrangeiros foram alocados em 577 municípios de todas as regiões do país, segundo informações do governo federal.
Convênio com Cuba
Os médicos da ilha caribenha foram contratados por meio de um contrato firmado entre o governo brasileiro e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) que prevê até o final do ano a vinda de 4 mil profissionais cubanos ao país. O orçamento total do convênio com a entidade internacional alcança R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.
Ao justificar as despesas com a hospedagem dos profissionais da América Central, o governo brasileiro enfatizou que o dinheiro gasto com a acomodação dos cubanos durante o treinamento foi bancado com recursos do orçamento da parceria firmada com a Opas. A partir do momento em que os médicos são encaminhados aos municípios conveniados, as despesas com moradia passam a ser de responsabilidade das prefeituras.
Mudança nas regras
O jornal “O Globo” afirma que, segundo documentos obtidos pela publicação com base na Lei de Acesso à Informação, o ministério alterou o plano de aplicação dos recursos do Mais Médicos em setembro. No dia 16 do mês passado, o secretário de Gestão do Trabalho, Mozart Sales, solicitou a alteração do plano, afirmou a reportagem.
Com a mudança, mostrou o jornal, o valor reservado aos salários foi reduzido de R$ 469 milhões para R$ 457 milhões. Por outro lado, os pagamentos a pessoas jurídicas prestadoras de serviço ao Mais Médicos passou de R$ 4 milhões para R$ 16,073 milhões.
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