Severino Motta - Folha.com
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma medalha, feita a pedido de Ulysses Guimarães, para homenagear parlamentares e demais pessoas que participaram da criação da Constituição de 1988.
Alves explicou que, devido a uma ação na Justiça, medalhas de ouro e 600 de prata que foram cunhadas na Casa da Moeda não puderam ser entregues e ficaram trancadas no cofre da Câmara por 25 anos.
Quando descobriu a existência das medalhas, Alves articulou a aprovação de um projeto de resolução para permitir que elas fossem entregues.
Sergio Lima/Folhapress
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa de cerimônia de abertura de um congresso sobre direito constitucional
Além disso, ele também encontrou um texto inédito de Ulysses, que seria entregue junto de cada medalha.
Nele, Ulysses diz que as medalhas foram cunhadas para durar, tal como deveria acontecer com a Constituição, que foi criada, nas palavras de Ulysses, para reconhecer a cidadania para os homens e permitir que os governantes encurtassem as distâncias "entre os que não são e os que são demais, os que não tem e os que tem de mais, entre os pares e o marajás".
A entrega da medalha foi feita na cerimônia de abertura de um congresso sobre direito constitucional promovido por uma universidade de Brasília.
Leia a íntegra da mensagem de Ulysses:
A Constituição cidadã
As medalhas são cunhadas para durar. Duram como os fatos que celebram. Eis a inspiração das medalhas que registram a promulgação da Constituição de 1988.
A durabilidade, vaticínio da prestabilidade. Leciona a história que, para os avanços sociais, não há retrocesso. Temporariamente, a violência pode estanca-los, mas a verdade e o homem triunfam sempre sobre a tirania.
Os progressos emergem e a caminhada prossegue rumo à Justiça. A marca da Constituinte de 1988 é o reconhecimento da cidadania para o homem. Cidadão é o usuário do desenvolvimento, e o consumidor dos produtos da civilização, como educação, saúde, segurança, habitação, salário, transporte, lazer, condomínio do bem estar, enfim. Por isso, esta é a Constituição cidadã. O governo deve estar onde está o homem, não o homem correr atrás do governo, longínquo, em geral inacessível. O governo não pode revogar a geografia do Brasil.
A Constituição, se não é redentora, é auxiliadora, não erradica totalmente as injustiças sociais, mas navega aceleradamente para esse porto de paz e justiça entre os homens. Não é messiânica, com ela não se resolvem todos os problemas, mas, sem ela, não serão resolvidos muitos problemas.
Governar é encurtar distâncias, a distância entre os que não são e os que são demais, os que não têm e os que têm demais, entre os pares e os marajás. A seguridade, universalidade que cobre a cidade e o campo indistintamente, o que contribui e o incapaz de contribuir. A política tributária federalista, rumo aos Estados e municípios, preferência das incidências fiscais diretas e pessoais, são as indiretas. Eis algumas das práticas que comprovam o julgamento de insuportáveis gorduras discriminatórias com que a sociedade atual vitima milhões de deserdados.
Trabalhamos muito, sem dúvida, trabalhamos bem, esperamos. Estas medalhas serão a memória dos serviços institucionais e de confraternização humana prestados pela Constituição de 1988.
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