Pela segunda vez, em dois meses consecutivos, esta Folha aborda em editorial a queda dos homicídios e a alta nos roubos em São Paulo.
Assim como fez em agosto, há cerca de dez dias, o jornal celebrou, de um lado, a redução dos assassinatos; de outro, cobrou ações para a redução dos roubos (“Roubo, caso de polícia”, Opinião, 30/9).
O jornal cumpre seu papel, mas é preciso pontuar alguns fatos para que não pareça que a queda nos homicídios se deu naturalmente e que a alta nos roubos resulta da falta de ações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
A superação da onda de violência em 2012 só foi possível porque houve trabalho. É o caso da revisão de procedimentos operacionais por parte da Polícia Militar. Na perseguição a criminosos, por exemplo, passou-se a dar prioridade à negociação e prisão, evitando-se o confronto.
Outra medida foi a resolução nº 5, de janeiro. Ela determina que, como acontece com vítimas de acidentes de trânsito, pessoas baleadas sejam socorridas por resgate especializado, o que tem salvado vidas. Em paralelo, com a cena do crime preservada, as investigações estão mais eficientes, o que contribui para a redução de mortes.
Quanto aos roubos, é preciso dizer que há, sim, necessidade de reforma legislativa. Não é possível que um ladrão que usa dinamite para furtar um caixa eletrônico esteja sujeito às mesmas penas daquele que pula um muro para surrupiar um botijão de gás. É preciso, igualmente, rever os critérios da progressão penal.
A legislação frouxa pode não ser a causa do aumento dos roubos e latrocínios, mas certamente está na raiz da dificuldade de reduzi-los.
Nunca se prendeu tanto em São Paulo. Foram mais de 114 mil prisões de janeiro a agosto, a maior parte relacionada a crimes contra o patrimônio. Ora, se o combate se intensificou, como se explica a alta?
Há várias hipóteses. Uma delas é que, segundo dados ainda preliminares, estaria aumentando não o número de casos, mas sim o percentual de notificações. Ou seja, as vítimas estão registrando mais as ocorrências, o que é salutar.
Mas, até por razões de espaço, não gostaria de debater causas, e sim elencar algumas ações estruturantes que terão impacto sobre a dinâmica criminal.
Uma delas é o projeto de lei do governador Geraldo Alckmin que restringe os desmanches de veículos. Aprovado, ele será um duro golpe na economia do crime, com repercussão inclusive nos latrocínios –em 50% dos casos, o assassino pretendia roubar o veículo da vítima. Na Argentina, medida semelhante reduziu pela metade os roubos e furtos de veículos.
Estamos, ainda, resolvendo um enorme passivo. Na cidade de São Paulo, há cerca de 45 mil veículos apreendidos lotando pátios, a maioria irregular. Em parceria com o Tribunal de Justiça, vamos limpar esses pátios, compactando e vendendo todos os veículos como sucata, o que antes tinha de ser feito caso a caso. Com isso e com a contratação de pátios novos, aumentaremos a fiscalização de carros e, principalmente, de motos –meio de transporte preferencial dos ladrões.
Há também a integração policial. Pela primeira vez os trabalhos da PM e Polícia Civil têm sido planejados em conjunto. As bases de dados das duas instituições, antes apartadas, estão sendo reunidas. Com isso, em breve, entra em operação o Relatório Analítico Gerencial de Inteligência de Segurança Pública, uma ferramenta prática e interativa que mapeia a criminalidade por rua, horário e dia, facilitando o planejamento policial e a cobrança de resultados pela secretaria.
Estamos trabalhando duro e, com a ajuda da sociedade civil, venceremos essa batalha. Certo é, no entanto, que sempre haverá muitas outras, pois segurança pública se faz cotidianamente.
*Fernando Grella é Secretario da Segurança de São Paulo
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