GIBA BERGAMIM JR. - Folha.com
Pelo menos 1,39 milhão de imóveis da cidade de São Paulo, que correspondem a 45% do total, deverão ter novos aumentos do IPTU depois de 2014, conforme a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT) enviada à Câmara.
O dado se refere aos contribuintes que, pelo projeto, pagarão resíduos do reajuste do imposto em 2015 e, em alguns casos, também em 2016.
Esses imóveis são os que tiveram valorização acima dos tetos de aumento do IPTU propostos pelo prefeito para a cobrança no ano que vem.
Os limites de reajuste do imposto para 2014 sugeridos por Haddad no projeto enviado à Câmara foram de 30% para imóveis residenciais e de 45% para os demais.
A ideia era evitar reajustes excessivos num mesmo ano. Mas, na prática, os imóveis que tiveram valorização desde 2009 acima desse patamar serão cobrados pela diferença nos dois anos seguintes.
Editoria de arte/Folhapress
A possibilidade de cobrança do resíduo consta do projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores dos imóveis, base da cobrança do IPTU.
Vereadores articulam com Haddad a votação de uma proposta hoje para reduzir os tetos de alta do imposto para 20% (residenciais) e 35% (comerciais) em 2014. Se isso ocorrer, a quantidade de imóveis que terão resíduos nos anos seguintes aumentará.
A cidade tem 3,1 milhões de imóveis, nas duas categorias --incluídos os isentos do pagamento de IPTU.
Segundo a gestão Haddad, 38% dos 2,6 milhões de residenciais serão cobrados nos anos seguintes porque tiveram valorização acima da trava de 30%. Entre os não-residenciais (comércio e indústria, por exemplo), 78% dos 512 mil também deverão ter os reajustes sequenciais.
A prefeitura diz que a correção inflacionária não será somada aos novos aumentos.
Bairros mais próximos da região central são os que mais tiveram valorização imobiliária nos últimos quatro anos.
O vereador José Police Neto (PSD), diz que a alta do IPTU contradiz as diretrizes do Plano Diretor. "Se a prefeitura quer atrair moradores da periferia ao centro, o IPTU mais alto só vai afastá-los."
Paulo Fiorilo (PT) disse que um levantamento da secretaria mostra que os contribuintes com resíduos cairão já no ano seguinte. "Em 2015, vão restar 20% desses contribuintes que tiveram valorização maior que o teto", afirmou.
Após anunciar a alta do IPTU, Haddad disse que parte do reajuste do IPTU (na média, de 24% em 2014) acima da inflação (perto de 6%) seria usada para manter a tarifa de ônibus congelada em R$ 3 após os protestos de junho.
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