Líder tucano disse que falará com presidente da Câmara para ‘corrigir erro’.
Ministro do STF concedeu liminar que anula sessão que rejeitou cassação.
Felipe Néri - G1
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou nesta segunda-feira (2) que vai pedir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cassar omandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que teve o cargo mantido após o plenário analisar a perda de seu mandato. O deputado foi condenado a 13 anos e 4 meses por formação de quadrilha e peculato (crime contra a administração pública).
Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de liminar (decisão provisória) anular a sessão que manteve o cargo do deputado. A decisão vale até que o plenário do Supremo julgue o caso em definitivo. Apesar de a cassação não ter sido aprovada pelo plenário da Câmara por faltarem 24 votos favoráveis, Henrique Eduardo Alves decidiu afastar Donadon e deu posse a seu suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
“Eu falarei com o presidente Alves ainda hoje pra que ele aproveite essa oportunidade ímpar e imediatamente por ato monocrático da mesa [diretora] da Câmara decrete, declare a perda do mandato do deputado Natan Donadon. É uma medida que vai ao encontro do que espera a sociedade e uma medida que também restabelece um mínimo de credibilidade à Câmara, depois da nefasta noite da quarta-feira passada", disse.
Até a publicação desta reportagem, o presidente da Câmara não havia se pronunciado sobre a decisão do STF. Após análise preliminar da decisão do STF, a Secretaria-Geral da Mesa informou que vai recomendar para a Henrique Alves o entendimento de que o deputado Natan Donadon deve permanecer afastado e o seu suplente fica com o mandato até que haja uma decisão definitiva do Supremo sobre o caso.
Carlos Sampaio afirmou que a liminar é a oportunidade para que o presidente da Câmara corrija o que ele considera “erro do plenário”. O líder é autor do mandado de segurança que solicitou ao STF a anulação da sessão que discutiu a perda do mandato. Para ele, a condenação de Donadon já pressupõe a sua perda de mandato, sem a necessidade de análise pelo plenário.
“A concessão da liminar foi bastante clara, fala por si só. O presidente tem que agarrar essa oportunidade, imediatamente corrigir o erro, e imediatamente declarar a perda do mandato. Até porque, por uma questão lógica, é muito difícil que o Supremo venha a derrubar essa liminar", disse Sampaio.
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