O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste sábado que seu governo entrou com mandado de segurança na Justiça para ter acesso aos documentos da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel para licitações na linha 5 do metrô em São Paulo.
Na sexta, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou reportagem que diz que a multinacional alemã Siemens apresentou a autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras de metrô. No mesmo dia, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) reagiu e acusou o Cade de ser um “instrumento de polícia política” e de realizar um “vazamento seletivo de informações”, além de impedir o acesso aos documentos da investigação.
Siemens nega ser fonte de vazamento
Nessa investigação, a Siemens teria obtido o benefício da delação premiada para dar detalhes sobre o esquema. O cartel teria sido feito em 2000, ainda na gestão de Mário Covas (PSDB), para compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas do metrô. Há a suspeita de que o esquema se estendeu aos governos de Geraldo Alckmin e de José Serra. A assessoria de Serra informou que ele não tomou conhecimento de existência de cartel durante seu governo.
As acusações de uma suposta postura indevida do Cade partiram, na sexta-feira, do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que afirmou que o governo estadual é o maior interessado no esclarecimento do caso para que, se forem constatadas irregularidades, os cofres públicos sejam ressarcidos. Por meio de nota, a Siemens negou ser fonte dos vazamentos e informou que está colaborando com a apuração.
No sábado, o jornal “O Estado de S.Paulo” afirmou ter tido acesso a documentos do processo que revelariam que o superfaturamento pode ter chegado a 30% em cinco contratos, o que teria elevado os gastos dos governos de São Paulo e Distrito Federal em mais de R$ 570 milhões. Os pagamentos teriam sido feitos por meio de três empresas no Uruguai — Leraway, Gantown e MCA. O valor total dos contratos chegou a R$ 1,925 bilhão, segundo o jornal.
Alckmin afirmou que, se comprovada a denúncia, qualquer funcionário público envolvido será responsabilizado. O governador afirmou que o cartel é uma ação entre empresas e que o governo do estado poderá entrar com ação de indenização contra elas. Informou também que determinou que a Controladoria Geral da Administração também investigue o caso.
O Cade informou que as apurações começaram em julho e a suspeita é que 13 empresas tenham participado de um cartel para supostas fraudes em seis licitações. Os documentos teriam sido apreendidos durante a operação Linha Cruzada, realizada em parceria com a Polícia Federal nas cidades de São Paulo, Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF).
Os contratos teriam envolvido ainda trecho da Linha 2 do metrô paulista e manutenção de trens da CPTM, a empresa de transporte ferroviário do governo paulista. Com o Distrito Federal, os contratos também seriam de manutenção de trens.
Fonte: O Globo
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