EDUARDO BRESCIANI - O Estado de S.Paulo
Condenados no processo do mensalão, quatro deputados federais continuam em pleno exercício do mandato e a Câmara já gastou ao menos R$ 3,3 milhões com eles em 2013. João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) consumiram R$ 316 mil em verba indenizatória, além do salário mensal de R$ 26,7 mil e R$ 78 mil em verba de gabinete para manter funcionários de livre escolha.
O exercício do mandato por políticos condenados tem sido alvo de questionamentos, mas a tendência é que caberá à própria Câmara definir se após a conclusão da análise de recursos no STF os colegas poderão ou não continuar na função.
No ano passado, o STF definiu que a perda do mandato seria automática, mas decisões recentes em outros casos sugerem que a Corte deve rever a determinação e deixar a decisão nas mãos dos parlamentares, como no processo contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em 28 de junho e no cargo até hoje.
Entre os que alegam a incompatibilidade da situação de condenado e legislador o principalargumento é que a função parlamentar pode ser usada como revanche. Três mensaleiros já registraram votos nessa direção.
Genoino e Cunha estavam lado a lado na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou mudança na Carta para permitir ao Congresso rever decisões do STF. Genoino fez questão de registrar seu voto favorável mesmo com aprovação simbólica.
No caso de Valdemar, sua revanche veio na votação da PEC 37, que pretendia limitar o poder de investigação do Ministério Público, mas acabou rejeitada pela Câmara, em junho.
Em salários, a Câmara já pagou R$ 855 mil aos quatro. Outros R$ 2,1 milhões foram pagos a seus funcionários. Cunha foi quem mais gastou, R$ 93,4 mil, e faltou em 21 dos 63 dias de sessão plenária - apresentou justificativa a metade das faltas. Valdemar gastou R$ 90,1 mil, e Henry, R$ 86,7 mil. Genoino foi o mais econômico, com R$ 45,8 mil ressarcidos.
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