JULIANA GRAGNANI e SILAS MARTÍ - Folha.com
Numa sala do 18º andar do edifício Martinelli, no centro de São Paulo, um grupo se reúne todo mês para discutir questões que podem mudar a cara da cidade, desde a autorização de eventos em espaços públicos até a liberação do uso dos pilares do Minhocão para intervenções artísticas.
Formado por arquitetos, representantes de vários órgãos da prefeitura e da sociedade civil, o grupo integra a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, hoje o único órgão público com poder de autorizar ou vetar uma obra de arte nos muros de São Paulo.
Mesmo a Secretaria Municipal da Cultura, que realiza editais para fomentar a arte de rua, não delibera sobre os casos nem tem um grupo de consultores sobre o tema.
Enquanto a secretaria da Cultura diz que a decisão cabe ao Desenvolvimento Urbano e vice-versa, obras que estampam a paisagem da cidade, e fizeram de São Paulo uma referência mundial do grafite, correm o risco de sumir do mapa, apagadas no meio desse empurra-empurra entre os órgãos da prefeitura.
A Folha acompanhou o último encontro da CPPU, no fim do mês passado.
Editoria de Arte/Folhapress
GRAFITE AMEAÇADO - Idas e vindas entre gestões revelam ausência de políticas públicas para a arte urbana em São Paulo
Quando analisaram a proposta de grafitar a estrutura do elevado Costa e Silva, o Minhocão, durante a Copa das Confederações, alguns dos membros da comissão deram risada. Outros descartaram a ideia sem fazer grandes considerações. No final, acabaram autorizando que apenas um dos pilares fosse pintado, e em caráter temporário.
Essa falta de critério do poder público ficou evidente nas últimas semanas, quando a prefeitura apagou por engano três murais da dupla Osgêmeos no viaduto Leste-Oeste, na região do Glicério. Há cinco anos, um mural da mesma dupla, uma das mais valorizadas do grafite mundial, também foi eliminado.
"Se a prefeitura não tem noção de que esses trabalhos são obras de arte na rua, não sou eu que tenho que avisar", ironiza Nunca, que trabalhou com Osgêmeos no mural que foi apagado em 2008.
Dias depois do último equívoco -o governo municipal diz ter tomado "providências para que ocorrências dessa natureza não se repitam"-, o secretário municipal da Cultura, Juca Ferreira, pediu mudanças pouco objetivas nos procedimentos atuais.
"Fiscais na rua apagaram. Tem uma regra, herdada do governo passado, que pichação é para apagar e grafite, não", disse Ferreira à Folha, deslocando a responsabilidade sobre arte de rua para as subprefeituras. "Sugeri que fotografem com celular e mandem para alguém gabaritado, da subprefeitura. Em vez de o fiscal decidir, vai para quem tem discernimento."
Segundo o subprefeito da Sé, Marcos Barreto, um plano, ainda em fase de testes, começará neste mês na região central, onde responsáveis pela limpeza urbana devem, antes de qualquer coisa, enviar uma foto da obra à subprefeitura, que então deve verificar se o trabalho em questão estava ou não autorizado.
Só que essa figura da pessoa "gabaritada", nas palavras do secretário, não existe nos quadros das subprefeituras. Nem na CPPU, em que membros discutem desde normas técnicas da aplicação de cartazes e anúncios à legitimidade das obras de arte.
Muitos de seus membros tampouco sabiam que cabia à comissão deliberar sobre o assunto. À Folha, disseram não ter "competência intelectual" para julgar obras de arte.
CURADORIA
"Temos de tomar cuidado para não cair num papel complicado de curadoria", disse Weber Sutti, representante do Desenvolvimento Urbano na CPPU. "Nosso consentimento abre um precedente para outras autorizações?", perguntou Eduardo de Faria, que atua na comissão em nome do gabinete do prefeito petista Fernando Haddad.
Daniel Montandon, presidente da CPPU, diz que segue normas técnicas na hora de autorizar uma intervenção urbana, mas admite que vetaria obras que julgasse como uma "afronta" aos direitos humanos. "Não é porque é no espaço público que pode ser feita qualquer coisa."
Três semanas depois do imbróglio com Osgêmeos, a Secretaria Municipal da Cultura convocou uma reunião com grafiteiros para a discussão de casos deste tipo.
Numa roda, diante de representantes da prefeitura, eles reivindicaram uma política para o grafite em São Paulo.
"Existe uma lacuna na prefeitura em relação ao grafite. Quem recebe os pedidos? Não existe comunicação entre os órgãos do município", disse João Paulo Cobra, conhecido como Nove. "É preciso criar um núcleo só para isso."
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