O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais nesta terça-feira (25) para reforçar sua opinião favorável à reforma política no Brasil. Em seu perfil no Facebook, Fernando Henrique defendeu o Congresso Nacional e criticou a presidente Dilma Rousseff por tentar impor um modelo “autoritário” de mudança.
“Pela nossa Constituição, o Executivo não pode, nesta matéria, ter a iniciativa da convocação, para evitar o autoritarismo plebiscitário”, argumentou. Para Fernando Henrique, a presidente propôs vagamente um debate sobre o plebiscito, sem explicar quais reformas precisam ser implementadas.
Não é a primeira vez que Fernando Henrique defende a necessidade de uma reforma política. Em 1994 e 1998, FHC apoiou propostas de iniciativas do Congresso Nacional que acabaram sem aprovação.
O ex-presidente também destacou que é preciso definir com clareza que modelo de reforma política a sociedade está buscando. “O Congresso Nacional pode fazer Propostas de Emenda Constitucional (PECs) diretamente, introduzindo variadas reformas políticas. Mas, quais? A reforma poderá ser apenas superficial, alterando o financiamento das campanhas, ou mais profunda, estabelecendo o voto distrital, ou até mesmo acabando com a reeleição”, afirmou.
Para FHC, a participação da população é fundamental. “Qualquer que seja o caminho seguido, apropriado seria, após a decisão do Congresso Nacional, submeter o resultado a um referendum popular. Ou, então, como parece propor a OAB, fazer plebiscitos específicos para nortear o Congresso sobre os parâmetros das reformas.”
Em sua análise, Fernando Henrique Cardoso fez uma ressalva. Segundo ele, a discussão sobre a reforma política consumirá o resto do tempo do mandato presidencial e terá repercussões econômicas de difícil previsão.
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