“Gasolina na inflação”, análise do Instituto Teotônio Vilela

* Análise do Instituto Teotônio Vilela

O governo federal optou por uma aposta de alto risco. Decidiu manter altos os seus gastos numa hora em que a escalada da inflação exige maior rigor nas contas públicas. O Orçamento da União é cada vez mais uma peça de ficção, mas a gestão petista parece crer que pode dar conta de uma realidade difícil lançando mão de mágicas contábeis.

A equipe econômica anunciou ontem que fará corte de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013. Será quase como passar a faca no vento. Numa contradição absoluta, o resultado do contingenciamento será o aumento dos gastos a um patamar nunca antes visto.

Isso acontece no exato momento em que todos os que ainda tentam entender a mixórdia em que se transformaram as contas públicas do país recomendam justamente o contrário: o governo precisa frear seus gastos para não jogar mais gasolina na fogueira desvairada da inflação.

No entanto, quando se cobra e se espera austeridade, a resposta de Brasília vem na forma de maior frouxidão com o dinheiro público. As despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos deverão atingir 19,2% do PIB neste ano. Serão as maiores da história do país, e mais altas até do que o governo previa em seu projeto original, divulgado em agosto passado.

A opção pelo gasto recorde fica clara no relatório encaminhado pela equipe econômica ao Congresso, como destaca O Globo. “O cenário de crise internacional levou o governo a adotar e manter medidas de estímulo à economia, que, neste momento, levam à redução na arrecadação e ao aumento de despesas”, sustentou o Ministério do Planejamento no texto.

O governo petista cortou menos alegando que precisa estimular a economia. Sim, precisa, mas por meio de investimentos e abrindo mais espaço para que os empreendimentos privados aconteçam. Gastar mais pura e simplesmente só colabora para piorar o cenário para a inflação, prejudicando mais, claro, os mais pobres.

Guido Mantega e sua equipe parecem se esquecer de que a inflação brasileira está no último furo da meta estipulada para o ano. E só não ultrapassa o teto porque vira e mexe sai algum coelho da cartola, como o que irá segurar os reajustes das tarifas de ônibus em São Paulo e o que antecipa para agora créditos de Itaipu que só venceriam até 2023.

Com as atitudes anunciadas ontem pelo governo, não resta dúvida de que, na semana que vem, o Banco Central terá de aumentar novamente a taxa básica de juros. É possível que, desta vez, a dose tenha que ser maior que o 0,25 ponto percentual de abril. Com a leniência da equipe econômica, sobra para o BC fazer todo o serviço sujo do combate à inflação.

Por meio de um monte de malabarismos, o governo tenta mostrar que suas contas têm pé e cabeça. Mas elas não têm. A programação orçamentária tornou-se um amontoado de cifras que quase nada dizem, dada a parca credibilidade de que goza o Ministério da Fazenda no trato do dinheiro público.

Quem crê que o superávit fiscal necessário para estabilizar a dívida pública e, também, não atiçar ainda mais a inflação será cumprido? As premissas utilizadas para fechar as contas não são verdadeiras: o governo trabalha com crescimento do PIB irrealista (3,5%), com esforço fiscal de estados e municípios impraticável (1% do PIB, o que não acontece desde 2008), com promessas de investimentos que a incompetência do governo torna inexequíveis.

A meta de economia também vai ladeira abaixo. De R$ 108 bilhões previstos inicialmente, pode cair a menos R$ 43 bilhões. O governo insiste que, ainda assim, estará cumprindo suas obrigações fiscais, atingindo os 3,1% do PIB previstos na meta. Só à custa de muita criatividade. Para a Consultoria de Orçamento da Câmara, o esforço fiscal poderá ser de apenas 1,4% do PIB em 2013.

A escalada da inflação brasileira decorre de alguns fatores que escapam ao controle do governo, como o clima e problemas externos. Mas deve-se, sobretudo, ao aumento de gastos da gestão federal nos últimos anos. Só o próprio governo petista não parece concordar com esta avaliação, e insiste em brincar com fogo. Quem paga a conta da irresponsabilidade é quem vive de salário e se assusta todas as vezes que tem de comprar tomate para a salada.