Alckmin discute reforma do ICMS com bancada paulista e lideranças sindicais


Para o governador, a diferença do ICMS é prejudicial para a cadeia produtiva do Sudeste

O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta segunda-feira, 6, a bancada paulista no Congresso e representantes de entidades como CUT, Força Sindical, Fiesp e ABIMAQ, para discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tramita no Senado e será votado nesta terça-feira, 7, pelo CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

A proposta inicial do Governo do Estado era a de unificar a alíquota para 4%, porém, segundo Alckmin, devido às circunstâncias políticas, o Governo propôs duas alíquotas: de 7% para a Zona Franca de Manaus e o comércio de Gás Natural, e 4% para todas as outras regiões. O texto votado no CAE propôs três alíquotas que, para o governador, "desestrutura as cadeias industriais do sudeste".

A reforma do ICMS terá um custo de R$ 400 bilhões para o país em 20 anos. Com a não aprovação das duas alíquotas, haverá aumento na diferença do ICMS, prejudicando as indústrias que não fazem parte da Zona Franca de Manaus. "O tema é árido, mas é importante esclarecer que está em risco o emprego e a indústria nacional. Não é só arrecadação, é preservar a indústria brasileira e o emprego no país", esclareceu Alckmin.

Saiba mais sobre a proposta de reforma do ICMS: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/423.pdf.

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