Projeto apresentado pelo vereador Andrea Matarazzo prevê contratar empresas para apressar poda de árvore em SP

Objetivo é aumentar corpo técnico responsável pela elaboração de laudos.

Corte e poda continuariam sob responsabilidade da Prefeitura.

Roney Domingos e Tatiana Santiago - G1

Árvore caída sobre a Rua Bela Cintra, nos Jardins 

(Foto: J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) apresentou um projeto de lei que abre a possibilidade de a Prefeitura de São Paulo contratar empresas para a elaboração de laudo técnico para corte ou poda de árvore. Segundo ele, a medida permitiria reduzir de 1,5 ano para três meses o tempo que o cidadão espera pela poda.

O projeto prevê aumentar o número de técnicos aptos a supervisionar os laudos elaborados e a fiscalizar as empresas contratadas.

A Prefeitura de São Paulo permite que apenas os engenheiros agrônomos concursados tenham a competência de elaborar o laudo que autoriza o corte ou a poda.

Segundo o vereador, que foi secretário das Subprefeituras na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a Secretaria do Verde e Meio Ambiente tem menos de cem profissionais dedicados ao serviço enquanto a cidade tem cerca de 2 milhões de árvores.

O projeto abre a possibilidade de que o serviço da poda ou corte e emissão de laudo técnico seja realizado também por empresas e fundações contratadas pela Secretaria do Verde, que definirá os critérios técnicos necessários para seleção e contratação de empresas qualificadas. A execução do serviço – corte e poda – continua sendo responsabilidade exclusiva da Prefeitura.

Segundo Matarazzo, muitos cidadãos informam à Prefeitura sobre árvores que não estão em bom estado e precisam ser podadas ou cortadas, mas a resposta demora a chegar, assim como o serviço.

A proposta também cria um sistema de catalogação e controle das árvores na cidade, o Sistema de Gestão de Árvores Urbanas (Sisgau), que deverá orientar as ações de manejo de árvores urbanas de modo a promover a substituição de exemplares comprometidos, a poda preventiva para evitar cortes e quedas, e a identificação de áreas para novos plantios. A lei prevê que o Sisgau seja publicado na internet para que todos os cidadãos também possam acompanhar.

Integrante do PT, partido do prefeito Fernando Haddad, o vereador Paulo Fiorilo afirma que é preciso envolver a Eletropaulo e a Prefeitura na discussão sobre como agilizar a poda de árvore. "O projeto é importante porque suscita o debate, mas ele esbarra principalmente nos locais onde temos árvores tombadas (protegidas)", afirmou Fiorilo. 

Fiorilo afirmou que o secretário das Subprefeituras, Chico Macena, e representantes da AES Eletropaulo foram convocados a participar de uma audiência na Câmara para tratar dessa questão.