Ao contrário do que pensa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros governistas de plantão, a saúde no Brasil vai mal. Hospitais superlotados, profissionais mal remunerados, equipamentos não raramente ultrapassados se não fora de uso. E mais: à medida que a tecnologia avança, a expectativa de vida do brasileiro aumenta e, consequentemente, são necessários mais recursos para dar conta das novas demandas. Como o investimento federal não cresce no setor, o atendimento público vai se deteriorando ano após ano. Nestes dez anos de governo petista, foram anunciados pacotes para impulsionar a indústria automobilística, naval, da construção civil, de tecnologia da informação, entre muitos outros setores.
No início deste mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica. Enquanto isso, a Saúde continua aguardando na fila por um gesto de compaixão do governo federal.
Há pelo menos seis anos não são reajustados os valores praticados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que serve como referência para o pagamento de todos os procedimentos realizados pela rede pública e conveniada ao sistema. Exames e cirurgias, segundo acusam dirigentes de Santas Casas em todo o país, custam o dobro do pago pelo Ministério da Saúde. Essa defasagem de valores causa um estrangulamento nas finanças das entidades, obrigando as instituições a se endividarem e, não raro, a fecharem as portas para os pacientes do sistema público, além de piorarem sobremaneira o atendimento prestado.
Somado a isso, o Ministério da Saúde vem, paulatinamente, reduzindo os investimentos no setor, o que piora ainda mais a situação do SUS. Nos últimos 11 anos, houve uma inversão de papéis no custeio da saúde pública. Governos municipais e estaduais, cujos recursos são mais escassos, bancam atualmente a maior parte do custeio enquanto o governo federal, que fica com a grande parte da arrecadação, se exime de responsabilidades, posando de benfeitor nas propagandas na TV.
Em 2000, quase 60% dos gastos com a saúde pública no Brasil eram feitos pelo governo federal, cabendo aos Estados e municípios o restante deste custeio. Já em 2011, o quadro mudou: Estados e municípios passaram a responder por 53% de todos os investimentos no setor enquanto o governo federal reduziu seus repasses para 47%.
Revoltante, ainda, é constatar que a redução dos investimentos federais em saúde chegou em um momento em que o governo petista se vangloriava de bater, a cada ano, novos recordes de arrecadação (o que continua acontecendo). Um aumento que não foi compartilhado com Estados e municípios que, consequentemente, foram os que mais sentiram o peso dessa mudança.
Agora, o Governo Dilma Rousseff se prepara para dar o golpe de misericórdia no já doente sistema público de saúde com medidas de incentivo aos planos de saúde. Ao invés de fortalecer o SUS, que por lei garante atendimento universal e integral a todos os brasileiros, o governo petista quer encher os bolsos dos donos de planos de saúde. Desta forma, Dilma se isenta de melhorar os serviços de saúde, pode continuar usando os recursos da União para seus planos de reeleição e os brasileiros que quiserem ser atendidos, mesmo que mal por convênios médicos duvidosos, terão de pagar duas vezes pelo serviço.
É necessário atualizar o valor da tabela do SUS para que remunere corretamente, por valor justo, as entidades e hospitais conveniados. Com isso, eles terão mais fôlego para voltar a atender com qualidade aqueles que mais precisam. E também para investir em equipamentos e treinamento de pessoal, além de poder contratar profissionais de qualidade e oferecer um atendimento humanizado e digno para todas as pessoas.
Dar valor à saúde e investir no setor deveria ser obrigação para qualquer governo que prega um país sem pobreza.
*Pedro Tobias é médico, Deputado Estadual e presidente do PSDB-SP
Fonte: www.tucano.org.br
Fonte: www.tucano.org.br
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