O governador Geraldo Alckmin participa nesta quinta-feira, 06 de setembro, da solenidade de posse do Ministro Francisco Falcão no cargo de Corregedor Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, sendo um deles – o corregedor – indicado dentre os ministros do STJ. A escolha de Francisco Falcão ocorreu em sessão do Pleno do Tribunal, em votação unânime.
Em São Paulo, às 16h, o governador Geraldo Alckmin assina decretos permitindo que os bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares excluam a gorjeta da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Evento: Posse do Corregedor Nacional de Justiça |
Data: Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 |
Horário: 11h |
Local: Supremo Tribunal Federal - Anexo II-B - 3º andar - Praça dos Três Poderes - Brasília/DF |
Evento: Assinatura de decretos de ICMS |
Data: Quinta-feira, 06 de setembro de 2012 |
Horário: 16h |
Local: Rua Taguá, 282 – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços Gerais de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região - SINTHORESP |
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