Paulo Henrique Amorim condenado em ações de Daniel Dantas

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Dois casos foram julgados na última segunda-feira (14/5), um deles em segunda instância, enquanto o terceiro processo foi apreciado na terça (15/5). Em todas as ações Amorim foi condenado por conduta ilícita ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir ao banqueiro. Somando as indenizações, o jornalista terá que desembolsar R$350 mil.

De acordo com o Conjur, a condenação em segunda instância também responsabiliza Amorim por comentários anônimos publicados no blog "Conversa Afiada".

A decisão da última terça (15/5), dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), condena o jornalista a pagar R$ 250 mil ao banqueiro, além de publicar em seu blog, durante dez dias, a íntegra da decisão do juiz. Nesta ação, o apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista.

Os advogados de Daniel Dantas e juízes suspeitam que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog, especialmente pelo fato de, em litígios anteriores, o blogueiro ter desobedecido a determinação judicial de revelar a identidade dos comentaristas.

Para os desembargadores, a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.

Nas condenações sofridas por Amorim na última segunda (14/5), cada uma no valor de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar o banqueiro devido à publicação em seu blog de fotografias com legendas caracterizadas como ofensivas à honra de Dantas. No entanto, a defesa do jornalista argumenta que a “notícia” seria um debate amparado pela liberdade de expressão e imprensa e com relevante interesse público.

O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, descartou a argumentação dizendo que a matéria “ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão para atingir a honra de Dantas”. E completou afirmando que “Amorim não faz questão alguma de afastar o ódio pessoal que sente por Dantas”. 

* Em todos os processos ainda cabem recursos.