ex-secretária de Educação Maria Aparecida Perez
O jornal O Estado de S. Paulo traz nesta quinta-feira, matéria que relata ação do Ministério Público de São Paulo contra a ex-secretária de Educação Maria Aparecida Perez, na gestão Marta Suplicy (PT).
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A promotoria apurou irregularidades que levaram a um prejuízo de R$ 6,8 milhões, devido ao superfaturamento nas obras de 14 prédios. Além do bloqueio dos bens da ex-secretária, o MP pede também a devolução do valor que a prefeitura pagou a mais pelas obras.
Maria Aparecida é mulher do Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP). E não é a primeira vez que o Ministério Público move ação contra a ex-secretária da administração petista. Aparecida foi acusada pelo Ministério Público de fraude e superfaturamento de contrato com a Fundação Getúlio Vargas e a Secretaria da Educação do Município de São Paulo em 2003. Quando secretária da educação Maria Aparecida contratou sem licitação a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa e Orientação Sexual (GTPOS) fundada pela prefeita em 1987. Os contratos foram de mais de R$ 1,6 MILHÃO.
Seu marido, o Deputado Federal Carlos Zarattini também já se envolveu em vários escândalos. Em 2002 foi acusado por um empresário de empresas de ônibus, de fazer transferência irregular de mais de R$ 1 MILHÃO da Secretaria de Transportes de São Paulo para empresas de ônibus. Outro escândalo em que o deputado petista foi envolvido, ocorreu em 2006. Operadores do Vai e Volta, projeto de transporte escolar gratuito da capital paulista, forçariam mães de alunos a preencherem um formulário, junto com propaganda de Zarattini, como maneira de garantir o benefício ao filho.
Leia mais sobre os escândalos do casal petista no artigo Quem é Carlos Zarattini, pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT
WELBI MAIA BRITO
Editor
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welbimaia@hotmail.com
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Leia a matéria do Estadão abaixo:
24 de maio de 2012
AE - Agência Estado
O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com ação civil pública contra a ex-secretária de Educação Maria Aparecida Perez, na gestão Marta Suplicy (PT), além de nove ex-assessores da Prefeitura e duas construtoras, por irregularidades na licitação para construção, em 2004, de 14 prédios que substituiriam escolas de lata. A promotoria apurou superfaturamento de preços que teria causado prejuízo de pelo menos R$ 6,8 milhões aos cofres públicos.
Para tentar acabar com as escolas de latinha - construções iniciadas em 1997 para tentar sanar a falta de vagas de algumas regiões -, a gestão Marta optou por não realizar uma licitação para essas 14 obras, realizadas nas zonas norte e sul.
As construções foram entregues a duas construtoras: Araguaia e Simioni Viesti, que detinham atas de registro de preços para reforma de pontes e viadutos, mas não para levantar os prédios.
Cinco unidades ficaram por conta da empresa Araguaia e as restantes eram de responsabilidade da Simioni Viosti. As empresas teriam superfaturado, respectivamente, R$ 4,2 milhões e R$ 2,6 milhões.
Os projetos ainda não tinham planta e, em vez de um engenheiro, foi uma psicóloga quem assinou as liberações. Maria Carmen da Silva, que era assessora técnica da Secretaria de Educação, também é citada na ação.
Na execução dos contratos firmados ilegalmente, o MP ainda apurou superfaturamento de preços em todas as obras. "Como se não bastasse, várias escolas sequer foram totalmente construídas e a Prefeitura teve de contratar outras empresas emergencialmente", cita a ação, assinada pelo promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Prejuízos. A ação pede o bloqueio de bens dos envolvidos e a devolução dos valores pagos "indevidamente" às construtoras. O MP entende que os servidores públicos também devem ser responsáveis por reparar os prejuízos, "por ação ou omissão" no exercício profissional. A Justiça agora vai decidir se acata ação do MP.
A Prefeitura queria acabar com as escolas de lata herdadas da administração Celso Pitta e 2004 era o último ano da gestão de Marta. A decisão para não realizar a licitação, adotando as atas de registro já existentes, foi debatida em um grupo de trabalho constituído por assessores da Prefeitura.
A conclusão do grupo em favor da não realização da licitação foi levada à secretária Maria Aparecida Perez, que a acatou - apesar de advertência da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, para a qual as atas haviam sido definidas.
A construtora Araguaia informou que só se manifestaria após conhecer a ação. A reportagem também procurou a construtora Simioni Viesti, mas representante da empresa não respondeu ao e-mail encaminhado. As empresas não têm mais contratos com a Prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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