ALANA RIZZO - Agência Estado
Documentos apresentados pela ONG ao ministério e obtidos pelo Grupo Estado mostram que, antes mesmo de receber qualquer recurso, a entidade pagou R$ 75,9 mil para a Rover Consultoria Empresarial Ltda. elaborar um diagnóstico sobre a pesca no entorno. A nota fiscal foi emitida em nome de Gabriel Miranda Pontes Rogério, um chef de cozinha.
Sem nenhum tanque pronto ou cursos ofertados, a Pró-Natureza solicitou em 28 de outubro do ano passado ao ministro Luiz Sérgio (PT-RJ) um aditivo de 16 meses e mais R$ 224,7 mil.
Segundo o ofício, os extras seriam para aprovação de novo cronograma. Pela proposta, entre dezembro e fevereiro de 2012 seriam oferecidos os cursos de capacitação e a obtenção das licença e outorgas para a construção dos viveiros; abril a julho, período de construção e lançamento de edital para aquisição de material; agosto e setembro, primeiro ciclo de criação de peixes, e janeiro de fevereiro de 2013, término do primeiro ciclo dos peixes.
Em 22 de março deste ano, a ONG encaminhou novo ofício cobrando o aditivo financeiro,agora do ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ). No mesmo dia, o superintendente da Pesca no DF, o militante petista Divino Lúcio da Silva, pediu atenção especial ao projeto. O ministério chegou a alterar o nome do fiscal do contrato, obrigatório nos convênios, para que o controle ficasse sob a responsabilidade de Divino.
Segundo a ONG, o projeto teria sido elaborado por Divino, indicado ao cargo pelo PT-DF, e outros representantes do Colegiado Territorial das Águas Emendadas (Cotae). O grupo teria procurado a Fetraf, que levou o projeto à entidade, que por fim o apresentou ao ministério.
Em nota, o Ministério da Pesca informou que foram concluídas a realização do diagnóstico, a seleção das famílias, a obtenção das outorgas de água e o curso de tecnologia, além de parte do licenciamento ambiental e a impressão do material didático. Afirma que não há impedimento de o superintendente ser o fiscal do projeto. "Trata-se de um projeto com alcance social para o público de assentamento e agricultores familiares do Território da Cidadania das Águas Emendadas, composta por 11 municípios dos Estados de MG, GO e DF", alega o ministério.
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