Após derrota no TRE-SP, MERCADANTE perde recurso no TSE contra Blog do Welbi


 

No dia 18/09/2010 o então candidato a Governador de São Paulo, pelo PT, ALOIZIO MERCADANTE, entrou com uma Representação com Pedido de Liminar no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE - para que retire do YOUTUBE e do BLOG DO WELBI o vídeo Novo Jingle do Mercadante. 

Veja o vídeo:
Novo Jingle do Mercadante

Entenda o caso:
MERCADANTE QUER CENSURAR BLOG DO WELBI

Ainda em novembro de 2010, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO negou o pedido de MERCADANTE para que retirasse o vídeo do YOUTUBE e do BLOG DO WELBI, como também as demais solicitações do processo.

Veja abaixo a decisão do TRE:

TRE

ATA DA 9337ª SESSÃO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 7934-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA; COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR
RECORRIDO(S): YOU TUBE DA EMPRESA GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA; WELBI MAIA BRITO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.


Não satisfeitos com a derrota no TRE-SP, os 60 advogados do já derrotado candidato petista ao Governo de São Paulo, em 25/02/2011 entraram com um AGRAVO DE INSTRUMENTO (recurso) no TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. 

A Ministra CÁRMEN LÚCIA foi escolhida relatora. Após analisar o caso, em 13 de dezembro de 2011, deu o seguinte parecer:


TSE 

13. Pelo exposto, nego provimento ao agravo (art. 544, § 4º, inc. II, alínea a, do Código de Processo Civil, com as alterações da Lei n. 12.322/2010, e art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral).
Publique-se.

Brasília, 13 de dezembro de 2011.

Ministra CÁRMEN LÚCIA
Relatora

Para ler na íntegra a decisão do TSE clique nas imagens abaixo:















Apesar da decisão ter saído em 13 de dezembro do ano passado, somente hoje tive conhecimento da decisão do TSE. 

Neste processo não me pronunciei uma só vez. Tanto a decisão do TRE, quanto a do TSE foram baseadas apenas e tão somente na representação apresentada pelos advogados de Mercadante. Que de tão desprovidas de razão, foram recusadas em todas as instâncias.

ALOIZIO MERCADANTE, com seus 60 advogados, com status de Ministro de Estado, não conseguiu CENSURAR o BLOG DO WELBI nem me imputar qualquer pena. A JUSTIÇA mostrou ao Ministro que ainda há liberdade de expressão neste país. Que não é por um ato de vontade dele que as coisas acontecem. Que existem leis e é por elas que as decisões são tomadas.

Enfim, ALOIZIO MERCADANTE que em 2010 foi derrotado nas URNAS por decisão do povo paulista, por decisão da JUSTIÇA foi derrotado duplamente em sua ação contra o BLOG DO WELBI.

A justiça prevaleceu!

WELBI MAIA BRITO 
EDITOR
welbimaia@hotmail.com

Comentários

Postar um comentário