O Estado brasileiro apresenta uma grande dificuldade para desmobilizar ou mesmo enfraquecer o poder do narcotráfico nas diferentes regiões do país. E a guerra ao tráfico não é garantia de se consolidar um caminho que venha a ser mais promissor para tratar da questão das drogas.
A escassez de políticas públicas voltadas à juventude faz com que muitos jovens fiquem sem perspectivas, e se veem atraídos para atuar no crime organizado, sendo utilizados como soldados descartáveis na disputa por terreno para o narcotráfico.
A questão de como lidar com as drogas é complexa, uma vez que envolve tanto o debate sobre o alcance dos direitos dos indivíduos , assim como aspectos culturais e socioeconômicos. Os diferentes momentos históricos vividos por certas nações possibilitam ver variados cenários do futuro das questões que abordam a juventude e as drogas no Brasil.
Primeiramente, merece ser destacado, que a proibição global às drogas só obteve um consenso no ano de 1961, na Convenção Internacional Única sobre Entorpecente, que ocorreu nos EUA. A partir de então, certas substâncias passaram a ter produção, venda e consumo considerados ilegais. Porém coibir, não foi a garantia de extinção do consumos destas substância ilícitas.
Como resultado, alguém produz, e ajuda a movimentar um comércio ilegal global de US$400 bilhões, segundo relatório da ONU, divulgado em 2005. Dentro deste cenário, há dificuldades para se obter resultados concretos e duradouros quanto a questão das drogas. Não há um consenso sobre qual seria a melhor forma para resolver esta questão.
Os defensores da proibição do consumo e do uso de drogas argumentam que pessoas dos diferentes ciclos geracionais, principalmente os jovens, estarão pondo em risco a saúde, passando a serem dependentes físicos e psicológicos. Para esta corrente, a legalização poderia diminuir o estigma social em relação ao usuário, levando a um aumento expressivo do consumo de drogas pelo mesmo. Isto levaria a um aumento da procura pelo sistema público de saúde, que teria ineficácia para atender os viciados, sem contar que estes usuários passariam a correr o risco de serem atraídos para o consumo de drogas mais pesadas.
A corrente em prol da legalização, dentro de uma visão econômica liberal, acredita que a regularização do comércio de drogas diminuiria a violência associada ao tráfico, assim como poderia vir a financiar o tratamento dos dependentes e de campanhas mostrando os possíveis males das drogas. A ideia de legalização cairia em uma forma de política de redução de danos. Países como Holanda e Suíça adotaram algumas destas medidas obtendo sucessos e fracassos.
Já a descriminalização, uma outra possibilidade de abordagem sobre a questão das drogas junto a juventude e a sociedade em geral, enxerga na atualidade, que o combate as drogas por meio de proibição não surte o efeito esperado. O ponto vital para a descriminalização estaria na forma como o governo enxergaria o uso de drogas; o caso de polícia daria lugar a um caso de saúde pública.
Se considerarmos que cerca de um quarto dos brasileiros já usaram alguma droga ilícita, segundo dados divulgados em 2005 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, é mais do que claro que a proibição do uso e o endurecimento das condenações pelo crime de tráfico são ineficazes e pouco funcionais.
Mas a juventude brasileira estaria madura, estruturada e efetivamente instruída para mudanças rumo a legalização ou descriminalização do consumo/uso de drogas? O simples argumento que vem a associar juventude a drogas e violência já se tornou esteriótipo em muitas análises. A desconstrução deste esteriótipo deve ser feita o mais rápido possível, uma vez que a população jovem representa uma imensa força para o presente e futuro do país.
As políticas públicas voltadas a juventude tem que se solidificarem tendo como tripe básico: Educação, Saúde e Trabalho. Apenas políticas que estejam pautadas neste tripé básico levarão a juventude brasileira a participar das arenas de decisão vitais ao país de forma eficiente, responsável e produtiva. Junto do Estado, a família tem papel indispensável neste processo de construção do caráter e decisão de escolha do jovem.
Ou seja, a estabilidade social e familiar asseguram maior capacidade aos jovens de encararem um mundo cada vez mais utilitarista e demarcado por ideologias fechadas ao racionalismo e ao servilismo; que rompem com o espírito crítico tão necessário na juventude.
A sociedade e a juventude brasileira necessitam estar preparadas para este tipo de decisão quanto a legalização e a descriminalização das drogas. A conscientização e o debate mostrarão que não dá mais para postergar esta questão.
Moacir Pereira Alencar Júnior - Graduando de Ciências Sociais UFSCar
Secretário de Comunicação e de Movimento Estudantil – JPSDB – São Carlos -SP
twitter:@MoacirAlencar
e-mail: moacir.alencar@gmail.com
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