No meio do tiroteio em que se transformou a briga dos governadores e prefeitos brasileiros pela nova partilha dos royalties do petróleo, o vice-líder do PSDB no Senado, senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) apresentou, nesta quinta-feira (22.09), um projeto de lei que direciona para um fundo nacional da educação os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas.
O projeto, assinado em conjunto com o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (FUNPEI). De acordo com Aloysio Nunes o projeto assegura que não haverá nenhuma quebra de contratos, porque só envolve áreas ainda não contratadas. Aloysio também situou que o projeto não causa nenhuma perda de arrecadação para a União, estados e municípios, produtores e não produtores em relação ao que tiveram em 2010. “Todos ganharão”, pontuou.
Veja a íntegra da entrevista na TV da Liderança:
O senador afirmou que o FUNPEI será composto também pelo rendimentos das aplicações financeiras realizadas com os recursos do pré-sal. E estimou em R$ 40 bi o montante arrecadado pelo fundo só em 2020. Desse total, 2/3 serão aplicados na educação básica e 1/3 em inovação tecnológica. Aloysio Nunes fez questão de lembrar que o projeto foi originado pelo ex-senador tucano Tasso Jereissati (CE), que preside o Instituto Teotônio Vilela,do partido. Em entrevista à TV da Liderança, Aloysio Nunes enfatizou:
“Nosso objetivo é garantir que esses recursos sejam gastos de maneira criteriosa, porque o petróleo acaba. É uma fonte de energia não renovável”. “Em vez de dispersar esses recursos, jogar para o alto jogar e gastar agora, vamos usar apenas o resultado da aplicação financeira, para que a riqueza fruto da exploração de um bem transitório seja permanente”, complementou.
Fonte: Izabela Fernandes – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado/ Foto: Cadu Gomes
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