Da Semana de Arte Moderna de 1922 às Viradas Culturais, o Theatro Municipal vem deixando sua marca no país; com a nova lei, seguirá assim
Em 1896, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei de número 200, autorizando a construção de um Theatro Municipal na cidade.
Previa a lei que "o Theatro Municipal constará de um grande edifício e jardins, iluminados a luz elétrica, e construído segundo os modernos e mais adiantados sistemas".
Em 1903 começaram as obras, conforme projeto dos arquitetos italianos Claudio e Domiziano Rossi.
Em 12 de setembro de 1911, ele era inaugurado com a ópera "Hamlet", de Ambroise Thomas.
Cem anos depois, sob a batuta de Carlos Augusto Calil, secretário municipal de Cultura, o Municipal vive as mais
profundas transformações de sua história.
Por dois anos, ele passou por reforma das suas instalações, realizada pela prefeitura com o apoio de recursos do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A fachada e seus interiores foram restaurados, recriando-se a pintura interna original. Os vitrais foram pela primeira vez retirados, restaurados e recolocados.
E o palco, por onde já passaram estrelas do quilate de Maria Callas, Enrico Caruso, Arturo Toscanini, Mikhail Baryshnikov e Ella Fitzgerald, entre outras, foi modernizado em sonorização, acústica e luz.
Com a sanção, pelo prefeito, do projeto de lei nº 9/2010, que relatei na Câmara Municipal, a modernização do Theatro Municipal chegou também à sua gestão.
A lei garante o caráter público do teatro, ao criar a Fundação Theatro Municipal, órgão municipal de direito público, para gerir atividades.
A fundação tem agora diretrizes defi nidas por um conselho deliberativo formado por onze membros, sendo apenas dois representantes da prefeitura; os demais são escolhidos entre a sociedade civil, a comunidade artística, os corpos artísticos do Theatro, seus servidores e patrocinadores.
Fica garantida em lei a estrutura organizacional do Theatro, única no mundo, reunindo duas escolas públicas de excelência, a de dança e a de música, além de corpos como a Orquestra Sinfônica, a Orquestra Experimental de Repertório, o Balé da Cidade, o Quarteto e Cordas e os corais Lírico e Paulistano.
Mas o maior ganho para o Theatro é a possibilidade de regularização do vínculo profissional dos artistas. A situação de trabalho do corpo artístico do Municipal se arrastava há anos, embora jamais tenha
comprometido a excelência das apresentações.
Depois de décadas de insegurança, realizando atividades por meio de contratos temporários, que não lhes garantiam direitos trabalhistas, os corpos estáveis do Theatro passam a ser contratados por meio de uma organização social especializada, que celebrou contrato de gestão com a Fundação nos termos da legislação.
Da Semana de Arte Moderna de 1922 às Viradas Culturais do século 21, o Theatro Municipal vem deixando sua marca na cidade e no país. Com a nova lei, mais que nunca, estão garantidas as condições para que continue sendo assim.
FLORIANO PESARO, sociólogo, é vereador de São Paulo pelo PSDB. Foi relator do projeto de lei nº 9/ 2010.
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