O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta sexta-feira (8) que a sociedade espera pelo célere julgamento do processo do mensalão e por uma punição exemplar dos envolvidos. O esquema criminoso foi denunciado em 2006 e ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou seu parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a condenação de 36 réus.
"Quanto mais o tempo passa, a sensação de impunidade aumenta. E a impunidade é a alma da corrupção. A punição exemplar é a única forma de se restabelecer a confiança da sociedade em torno das investigações envolvendo escândalos. Há o sentimento de que as coisas não dão em nada e isso é extremamente prejudicial ao país e às instituições", disse.
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| No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Marcos Valério e Roberto Jefferson |
De acordo com Nogueira, o mensalão ainda não acabou. "Nestes últimos dias, o ministro dos Transportes e toda a cúpula da pasta caíram por conta de denúncias da existência de uma espécie de mensalão. Ou seja, tudo indica que esse formato de esquema criminoso fez escola dentro do governo e ainda persiste. Enquanto não houver punição, o mensalão vai continuar existindo."
O deputado lembrou que a manifestação do Ministério Público Federal desmente, mais uma vez, o ex-presidente Lula, que dizia que o mensalão era uma armação para desestruturar o seu governo.
"O mensalão existiu e há indícios de que ainda existe. Este é o fato. E é muito curioso que o ex-presidente não tenha tido conhecimento de um esquema que envolveu desvio de milhões e seus principais assessores", disse Nogueira.
PENAS
Somadas, as penas máximas aos acusados chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
Fonte: Fonte: Folha.com
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