Alckmin quer união em defesa dos interesses paulistas

Alckmin quer união em defesa dos interesses paulistas

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), uniu hoje tucanos e petistas em busca de um discurso em comum na defesa dos interesses do Estado em relação à reforma tributária e à divisão dos royalties do pré-sal. Em café da manhã no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin reuniu 50 dos 70 deputados federais que compõem a bancada paulista na Câmara. O encontro, a portas fechadas, contou ainda com a presença dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), Marta Suplicy (PT) e Eduardo Suplicy (PT).

Alckmin, de acordo com parlamentares presentes, defendeu a forma de distribuição dos royalties apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destina 25% aos Estados produtores e atribui uma parcela de 44% a todos os Estados e municípios da Federação. O governador, segundo esses parlamentares, alertou sobre o risco orçamentário de uma derrubada do veto ao artigo 64 da chamada Emenda Ibsen, que redistribui de forma igualitária os lucros da produção da camada do pré-sal.

"Ele defendeu a lei aprovada a partir da proposta do Poder Executivo. Falou até que a proposta do ex-presidente era boa", relatou o deputado Arlindo Chinaglia (PT). O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, ressaltou que o governador pediu aos parlamentares que aguardem a conclusão das conversas entre o governo federal e os governos estaduais sobre o assunto antes de deliberar sobre o veto à emenda.

Lei de Responsabilidade

No evento, o governador defendeu a alteração do indexador das dívidas dos Estados. Ele teria defendido a troca do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho, o tucano já havia proposto a adoção de um índice "menos volátil" para a correção dos contratos da dívida.

O Ministério da Fazenda já fez a indicação de que pretende trocar o indexador, mas ainda não definiu o índice que será adotado. "Ninguém quer deixar de pagar a porcentagem que tem de pagar, mas nós temos de mudar o índice porque vamos chegar ao prazo de amortização com uma dívida aumentada", afirmou a senadora Marta Suplicy (PT).

O governador pediu ainda aos parlamentares que, caso votem alguma mudança nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em especial sobre a alíquota interestadual, façam a alteração dentro de uma regra de transição, para garantir o pagamento dos créditos do imposto, e defendeu a proposta de um fundo para compensar as eventuais perdas com a mudança.

Fonte: GUSTAVO URIBE - Agência Estado