Após 12 anos, a Câmara Municipal vai decidir se abre processo para cassar ou suspender o mandato de três vereadores acusados de quebra de decoro. A Corregedoria da Casa acusa Netinho de Paula (PC do B), Antonio Goulart (PMDB) e Ushitaro Kamia (DEM) de mau uso do dinheiro público. Os relatórios serão votados na terça-feira em plenário. São necessários 28 votos dos 55 parlamentares para cada caso ser admitido como um processo.
Acusado de usar notas frias para justificar gastos com a verba de gabinete, caso revelado pelo JT em 2010, Netinho teve pena de 30 a 90 dias de suspensão do mandato indicada pelo relator do caso na Corregedoria, Antonio Carlos Rodrigues (PR). Mas a pena pode ser agravada para um pedido de cassação, caso o plenário aceite abrir processo contra o comunista, que é 1º secretário da Mesa e pré-candidato à Prefeitura em 2012.
A defesa do parlamentar argumenta que, juridicamente, a pena da suspensão não poderá ser agravada. “O vereador não poderá de forma alguma ter a pena de cassação”, disse o advogado Artur Mathias. Membro da Corregedoria, o vereador José Américo (PT) considera que há evidências para cassar os três parlamentares. “As provas são muito fortes”, afirma.
Gráfica e donativos
Em seu relatório que investigou a contratação da gráfica da mulher do vice-presidente da Casa, Goulart, em seu gabinete, o relator Wadih Mutran (PP) indica que a pena de perda de mandato pode ser aplicada no caso. O caso também foi revelado pelo JT em janeiro. Procurado, Goulart não retornou às ligações até as 20h30.
Kamia, por sua vez, acusado de desviar para uma ONG da zona norte ligada ao seu mandato donativos da Defesa Civil que seriam enviados para as vítimas da tragédia em Teresópolis, no Rio, teve o pedido de cassação pedido pelo vereador Celso Jatene (PTB), relator da investigação. Kamia enviou uma defesa na qual argumenta não ter tido o direito de se defender no processo. Ele nega ter exercido influência como vereador para desviar as doações.
Máfia dos fiscais
O último processo de cassação na Câmara foi em 1999, no escândalo conhecido como Máfia dos Fiscais. Na época, os vereadores Vicente Viscome, Maeli Vergniano e Hanna Gharib foram acusados de integrar esquema que extorquia dinheiro de comerciantes com a ajuda de fiscais das administrações regionais (hoje subprefeituras). Houve prisões de parlamentares, tentativas de assassinato e até um exame de DNA do ex-prefeito Paulo Maluf, que provou não ser pai da neta de fiscal da Penha.
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
Comentários
Postar um comentário