Senador Aloysio Nunes presidirá comissão que avalia sistema tributário



O senador Aloysio Nunes na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Cadu Gomes

Liderança do PSDB - O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) foi eleito, na tarde desta terça-feira (26), presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário, criada nesta terça por uma iniciativa sua. A subcomissão será subordinada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá como objetivo fazer um diagnóstico de como está funcionando o atual sistema para subsidiar a CAE na apresentação de uma reforma tributária.

“Um bom diagnóstico é essencial para uma boa reforma. O sistema tributário brasileiro funciona bem para arrecadar, com uma carga tributária de 40%, mas é mal na distribuição desses recursos em benefício das pessoas que pagam tantos impostos. Quem ganha mais paga menos e vice-versa. E a União fica com muitos mais recursos do que os estados e municípios”, observou Aloysio Nunes.

Ele disse que a Subcomissão de Avaliação Tributária usará como espelho o Simples e o Supersimples -criados pelos tucanos – que simplificou o processo, permitindo que milhões de micro e pequenos empresários recolher os seus impostos sem muita dor de cabeça. ”

O sistema tributário nacional é tão desfuncional que o PSDB precisou cria o Simples e o Supersimples”, afirmou.

Tão logo foi eleito presidente da Subcomissão de Avaliação Tributária, o senador Aloysio Nunes já anunciou que na próxima terça-feira, às 14h30, comandará a reunião inaugural dos trabalhos, onde será feito um resgate de tudo o que foi produzido até agora.

O economista José Roberto Afonso fará uma apresentação do conteúdo da Comissão de Reforma Tributária que funcionou em 2008 e 2009 sob a presidência do senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e que teve a participação destacada do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).

“A partir dessa exposição, vamos traçar um rumo para a frente, considerando dois eixos principais: a funcionalidade e o desempenho do atual sistema tributário”, acrescentou Aloysio Nunes.

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