O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando por improbidade administrativa.
Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão.
Segundo a Procuradoria, as irregularidades teriam aconteceram entre outubro e dezembro de 2004. Na ocasião, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico teriam sido enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público.
As cartas informavam, conforme o Ministério Público, sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.
A manobra teria custado cerca de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, gastos com impressão e postagem das cartas.
De acordo com a Procuradoria, não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades.
Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. Segundo a ação, chamou atenção a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS --durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses.
"Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo", afirma o Ministério Público.
Para garantir a devolução dos valores gastos, a Procuradoria pede o bloqueio de bens dos acusados.
A reportagem está tentando contato com a assessoria de Lula para comentar a ação.
Fonte: Folha.com
Tomara DEUS olhe para o Brasil e o moleque seja finalmente condenado, junto com seu ministro. É verdade que de todos os mal feitos comandados pelo moleque quando na presidencia, este é um dos mais insignificantes, mas seria uma sinalização importante de que nem todos se deixaram ludibriar pela enorme verba de propaganda gasta por ele.
ResponderExcluiro mulla gastou mas de 10 bilhões em publicidade isto ai ñ é nada.
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