Convênios também abrangem áreas da educação, saúde, habitação, meio ambiente, transportes metropolitanos e saneamento
O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, em reunião com a participação de ambos os secretariados, firmaram nesta segunda-feira, 7, termo de cooperação visando a realização de atividades conjuntas nas áreas da educação, saúde, habitação, meio ambiente, transportes metropolitanos e saneamento.
Os acordos celebrados trarão investimentos para a capital de pelo menos R$ 683 milhões em 2011. A ação de atividades conjuntas contempla ainda a implementação de obras viárias e habitacionais à ampliação dos atendimentos em saúde e educação, passando por programas ambientais e de inclusão social. Ao reforçar a sintonia entre as duas administrações, a iniciativa potencializa ações e recursos públicos em benefício da população da cidade de São Paulo.
Ao explicar as medidas de proteção a áreas de mananciais como Billings, Cantareira e Várzea do Tietê, entre outras, o governador Geraldo Alckmin declarou que a atividade delegada será ampliada na capital. "A atividade delegada em São Paulo é um sucesso, ajudou a reduzir os índices de criminalidade. A prefeitura contrata e faz um convênio para os policiais terem mais horas dedicadas às cidades, e aí entra a Polícia Ambiental, para a área de proteção das águas, para preservar a área de meio ambiente", disse o governador.
Na área da educação, o convênio permitirá a construção de 22 novas creches em todas as regiões da capital, abrindo perto de 4 mil vagas para crianças. "Quando candidato, disse que iríamos colocar R$ 1 bilhão para as prefeituras, transferindo os recursos, para ajudar na abertura de mais vagas. Então, hoje, celebramos, aqui, a 1ª parceria e esse programa nós vamos levar para todo o Estado de São Paulo", disse Alckmin. Também serão ampliados os programas EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Via Rápida. A meta é que o aluno saído do EJA tenha matrícula garantida, por meio do Via Rápida, em um curso profissionalizante definido conforme as demandas específicas de cada região. Na saúde, o tratamento de dependentes do álcool e drogas será expandido, por meio da ampliação dos Serviços de Saúde Mental. Deste modo, os casos de dependência química de maior complexidade terão atendimento integrado, com internação e atenção psicossocial.
"(Foi) muito positiva a consolidação dessa parceira prefeitura e governo, a ampliação do seu trabalho, uma importante demonstração do governador Geraldo Alckmin e de seu governo da importância que tem a cidade de São Paulo para sua gestão. (As parcerias) vão trazer para a cidade de São Paulo uma melhoria na qualidade de vida, na sua estrutura. São investimentos importantíssimos", declarou o prefeito da capital, Gilberto Kassab.
A cooperação entre Estado e Município permitirá ainda investimento na urbanização de favelas. Na Heliópolis, a CDHU repassará recursos para a produção de 1.050 unidades habitacionais, um investimento total de R$ 147 milhões. Na Jardim Pabreu, às margens da represa Billings, obras e serviços de urbanização atingirão 1.055 domicílios. Além disso, 555 famílias, que hoje ocupam faixa de preservação ambiental, serão reassentadas. Por fim, a CDHU repassará recursos para a construção de 235 unidades em empreendimento habitacional na marginal do Tietê, onde serão atendidas as famílias removidas das favelas Sampaio Corrêa, Aldeinha e Ilha Verde, que hoje se encontram em moradias provisórias.
Também serão feitos convênios para implantação, operação e manutenção conjunta de terminais de integração entre estações de metrô, trens metropolitanos e ônibus, para melhor atender os usuários, bem como otimizar os recursos na administração dos equipamentos públicos.
Na área de saneamento, a cooperação garante a continuidade da 2ª etapa do Programa Córrego Limpo, que prevê a despoluição de 46 córregos da capital no biênio 2011/2012. E também a implantação do Piscinão Jaboticabal, que ficará na divisa da capital com São Caetano do Sul e terá capacidade para 900 mil m³.
Do Portal do Governo de São Paulo
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