O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), confirmou a escolha pelo partido do senador recém-eleito Cícero Lucena (PB) para ocupar a 1ª Secretaria do Senado, uma vez que o PT, disse o senador, optou pela 1ª vice-presidência, abrindo mão da 1ª Secretaria. Pelo critério da proporcionalidade, o PT, que tem a segunda maior bancada na Casa, com 15 parlamentares, teria direito ao cargo.
A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31) em reunião da bancada do PSDB, na liderança do partido.
Comissões
Quanto à presidência das comissões permanentes do Senado, Alvaro Dias informou que o partido tem preferência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), porém ainda não há decisão sobre o senador a ser indicado para presidi-la. O partido deverá escolher entre as senadoras Maria Serrano (MS) e Lúcia Vânia (GO) em uma próxima reunião ainda sem data marcada.
Alvaro Dias lembrou que o critério para definição da presidência das comissões também está estabelecido regimentalmente. Como o PSDB tem a terceira maior bancada do Senado, com 11 parlamentares, e os dois maiores partidos já se manifestaram, o PMDB pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o PT pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PSDB decidiu então pela CI.
O líder, porém, não descartou a possibilidade de negociações com os partidos da base governista. Caso algum deles também esteja interessado na Comissão de Infraestrutura, o PSDB estaria aberto à discussão para permutá-la por outras duas comissões importantes como a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Agenda com temas nacionais
Uma das maiores lideranças do PSDB no país, o senador eleito Aécio Neves (MG) afirmou que o partido fará uma oposição "propositiva", além de desempenhar o seu papel fiscalizador das ações governistas.
Aécio disse que, mais importante que a definição de cargos a serem ocupados na Mesa e nas comissões, é a apresentação pelo PSDB, no Senado Federal, de uma agenda de debates dos principais temas nacionais.
- Mesmo sendo mais fracos em termos quantitativos, temos plenas condições de qualificar a oposição, ao lado de outros partidos, e propor uma agenda que reflita os sentimento do país e o fortalecimento da Federação - disse.
Entre os temas dessa agenda, Aécio mencionou a reforma política, projetos que mantenham e restaurem os "já precários" recursos dos municípios e estados, e a discussão e apresentação de propostas nas áreas de educação e segurança pública.
Aécio fez críticas ao governo petista, quando se referiu à arrecadação estadual e municipal.
- Não é mais possível o governo federal fazer bondades com o chapéu alheio - numa referência indireta à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a linha branca de eletrodomésticos, lembrando que parte de sua arrecadação é transferida a estados e municípios via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPI).
Porém, Aécio sinalizou para um abrandamento das relações com o governo ao afirmar que o partido espera "ter participação e apoio do governo".
Já o senador mais votado até hoje em São Paulo com 11,1 milhões de votos, Aloysio Nunes (SP) definiu como prioridades da agenda do PSDB a regulamentação da Emenda 29 , que trata da redistribuição dos recursos para a saúde; e a revisão da tabela de distribuição de recurso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo prazo de dois anos dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) encerra-se em 2011.
Aloysio Nunes concorda com Aécio que o papel da oposição é atuar como tal, sendo "firme", pois esse, avaliou, é o dever do partido.
Fonte: Cristina Vidigal / Agência Senado
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