O silêncio impera em seis andares de um novíssimo
centro comercial de Brasília. Ali, deveriam funcionar repartições do
Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, mas as salas estão vazias.
Mesmo assim, desde 19 de julho de 2010, quando o contrato de locação
foi assinado, o MinC já desembolsou R$ 1,43 milhão a quatro
incorporadoras para usar oito andares. Segundo o contrato, ao qual o
GLOBO teve acesso, a nova estrutura deveria ter começado a ser ocupada
em julho e estaria operando a pleno vapor em novembro. Mas, até a última
quinta-feira, o cenário era de abandono e só dois pavimentos estavam
precariamente ocupados.
O contrato firmado entre o Ministério da Cultura e o grupo de
quatro empresas da família Sarkis, que respondem pelo Parque Cidade
Corporate, reza que o órgão do governo deveria ocupar entre julho e
setembro de 2010 o 10º, o 11º e o 12º andares. Em outubro, de oito
pavimentos locados, só o sétimo não precisaria estar ocupado. Por
pavimento, a União paga R$ 196 mil, e os proprietários devem receber R$
1,56 milhão de aluguel, contados a partir de novembro. Contabilizando os
custos contratualmente previstos, descontadas as despesas do final de
julho de 2010 e deste mês, o débito já chega a R$ 5,684 milhões.
Às 17h da última quinta-feira, O GLOBO percorreu os oito andares
alugados pelo Ministério da Cultura para receber parte da estrutura da
pasta, além das instalações da Fundação Palmares. Em quatro andares (7º ,
8º, 9º e 12º) nada havia, a não ser um volume tremendo de peças de
mobília para escritório esparramado pelo chão. Nenhum trabalhador foi
visto por lá. No 1º e 2º pisos, corredores vazios, salas montadas e
portas trancadas, até onde deveria funcionar a auditoria da Fundação
Palmares.
Em novembro, um chefe de serviço designado pelo MinC se negou a
atestar faturas do pagamento do aluguel porque o prédio estava vazio.
Além de não usar o patrimônio cedido à União, o ministério ainda corre o
risco de pagar multa e correção monetária. Em conversa gravada, um dos
proprietários do Parque Cidade Corporate, Wagner Sarkis, afirma que a
União tem uma "certa inadimplência".
- Há certa inadimplência. O valor está previsto no contrato.
Existe só o contrato. O que está lá é o que tem que ser cumprido - disse
Sarkis, dono da Estrutural Empreendimentos LTDA.
Apesar da constatação documentada de seis andares inoperantes, o
MinC afirmou, por escrito, que cinco pavimentos estão ocupados e que o
único restante entrará em operação este mês. Entretanto, reconhece que
houve atraso na transferência dos servidores, "gerando despesas de
ocupação". Argumenta que o atraso ocorreu porque só em 28 de novembro
foi liberado o crédito suplementar para "recompor a programação
orçamentária", após inundação e alagamento das dependências do órgão no
prédio Elcy Meirelles, também em Brasília. Esses recursos teriam sido
usados para a contratação de "infraestrutura e de serviços". O MinC
admite que houve atraso nos pagamentos. Porém, assegura que honrou os
compromissos até novembro.
Fonte: Roberto Maltchik - O Globo
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