Com o ingresso dos novos profissionais, Defensoria Pública de São Paulo atinge a marca 500 defensores em todo Estado
O governador Geraldo Alckmin dá posse nesta sexta-feira, 28, a 78 novos defensores públicos estaduais aprovados no IV concurso de ingresso na carreira, que contou com 8.093 inscritos. A cerimônia de posse será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e deve contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Magistratura Paulista, além de parlamentares e defensores público-gerais de todo país.
Com o ingresso destes novos 78 profissionais, a Defensoria Pública de São Paulo passa a contar com 500 defensores públicos. Atualmente, a instituição conta com 51 unidades de atendimento distribuídas em 29 municípios paulistas.
A nomeação de novos defensores públicos reforça o empenho do Governo de São Paulo em aparelhar e dar melhores condições de trabalho à Defensoria Pública de São Paulo, que vem crescendo gradualmente e é uma instituição de fundamental importância para garantia da cidadania no Estado.
A Defensoria Pública de São Paulo
Criada em 2006 (Lei Complementar Estadual nº 988), a Defensoria Pública é uma instituição cuja função é oferecer serviços jurídicos gratuitos aos cidadãos que não possuem recursos financeiros para contratar advogados, atuando em diversas áreas. Para ser defensor público, é necessário ser bacharel em direito e aprovado em concurso público.
Em 2008, atendendo a solicitação da instituição, o Estado enviou um projeto de lei para a Assembléia Legislativa criando 368 cargos de apoio (Oficial, Agente e Assistentes Técnicos de Defensoria Pública). A lei foi aprovada em 24 de junho de 2008.
Além dos 500 defensores públicos estaduais, os cidadãos contam ainda com a assistência de 47 mil advogados credenciados pela OAB e remunerados com base em convênio mantido pela Defensoria Pública.
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