O deputado Duarte Nogueira (SP) cobrou nesta
terça-feira (18) punição para os responsáveis pelos desvios de R$ 500
milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão ligado ao
Ministério da Saúde. Segundo reportagem do jornal “Folha de
S.Paulo”, auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela
Controladoria Geral da União (CGU) revelam que o dinheiro teria sumido
entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a estados e
prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. Deste total, a
CGU solicitou a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre
2007 e 2010.
Para
o tucano, é preciso que seja feita uma investigação rigorosa para
estancar essa “sangria de recursos públicos” no órgão chefiado pelo PMDB
desde 2005. O tucano destacou ainda ser necessário acabar com essa
rotina muito usada no governo Lula de passar a mão na cabeça de aliados
que cometem irregularidades na administração federal. “São os panos
quentes, o deixa pra lá. Mas quem sofre é a população, que vê seus
impostos serem desviados de maneira irresponsável e muitas vezes
criminosa”, criticou.
O tucano ressalta que os recursos deixaram de ser aplicados nas áreas
atendidas pela fundação, como a saúde indígena e o saneamento básico. A
Funasa também gerencia obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC ) e ações de combate à dengue. “Por isso, o grande gargalo na falta
de água, de esgoto e de tratamento sanitário. Além disso é
um escândalo e um caso de negligência com a saúde e a vida das
pessoas, o que é mais grave ainda”, ressaltou o deputado.
Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da
“Folha” aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção
da Funasa. Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por
dirigentes e servidores. As investigações podem culminar em punições
como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.
Histórico de desmandos e de corrupção
→ O ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao
cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos. A
CGU o responsabilizou em 2009 pelo superfaturamento de contratos de R$
14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir
“verdadeiro desprezo e desapego” pelos recursos públicos.
→ A Polícia Federal (PF), também em 2009, deflagrou
duas operações contra crimes cometidos com dinheiro da fundação. A
Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação
Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a
prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2
milhões, segundo a reportagem da “Folha”.
→ Mesmo com os escândalos, os peemedebistas mantêm o controle
sobre o orgão federal. Em 2008, o então ministro José Gomes
Temporão disse que a Funasa tinha ”corrupção” e “baixa
qualidade”. Temporão tentou demitir o presidente da autarquia Danilo
Forte, mas reação dos líderes do PMDB o manteve no cargo até sua eleição
em outubro de 2010 como deputado federal pelo Ceará. Em abril do ano
passado, Forte passou o cargo a Faustino Lins, outro presidente ligado
ao mesmo partido.
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