O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) assinou uma "declaração de
funcionamento" para ajudar um instituto de fachada a receber 532.000
reais de um convênio do Ministério da Cultura liberado com dinheiro de
emenda parlamentar do senador Gim Argello (PTB-DF). O instituto
Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest) inseriu,
no processo de um convênio, carta em que Magela diz que a entidade "vem
funcionando regularmente" há mais de três anos em Brasília, "sendo uma
empresa idônea".
O deputado disse à reportagem não conhecer o Inbraest. "Um assessor meu me apresentou os documentos do instituto e, como estavam todos corretos formalmente, assinei." O petista nega ter recebido pedido do próprio Gim. Uma rádio do filho do senador aparece entre os "apoiadores" do evento do Inbraest, realizado em setembro. Essa mesma rádio recebeu 500.000 reais em emendas de Gim repassados a outro instituto, o Recriar.
Com o convênio aprovado, o Inbraest repassou recursos do contrato para a RC Assessoria e Marketing, empresa que está em nome de dois laranjas: um jardineiro e um mecânico. Mas quem produziu o evento foi a empresa Cleo Diaz Produções.
O deputado disse à reportagem não conhecer o Inbraest. "Um assessor meu me apresentou os documentos do instituto e, como estavam todos corretos formalmente, assinei." O petista nega ter recebido pedido do próprio Gim. Uma rádio do filho do senador aparece entre os "apoiadores" do evento do Inbraest, realizado em setembro. Essa mesma rádio recebeu 500.000 reais em emendas de Gim repassados a outro instituto, o Recriar.
Com o convênio aprovado, o Inbraest repassou recursos do contrato para a RC Assessoria e Marketing, empresa que está em nome de dois laranjas: um jardineiro e um mecânico. Mas quem produziu o evento foi a empresa Cleo Diaz Produções.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da
Inbraest, Randerson Oliveira, afirmou que sua entidade repassa recursos a
seus próprios integrantes e disse que estava vivendo às custas do
instituto. Diretora da entidade, Alessandra Quevedo divulgou ontem nota
em que defende o Inbraest, dizendo que os dirigentes são "pessoas
idôneas".
Proibição - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai proibir a apresentação de emendas ao Ministério da Cultura para realização de eventos por entidades privadas. Segundo o vice-líder do governo no Congresso e representante na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o objetivo é evitar situações como a que provocou a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF) à relatoria do Orçamento.
Na prática, trata-se da aplicação da mesma norma que já era usada com o Ministério do Turismo, alvo de emendas suspeitas em anos anteriores. A avaliação do governo é de que a proibição de apresentação de emendas para transferência de recursos para entidades privadas não pode ser ampliada para todas áreas, já que prejudicaria setores como o de Saúde, onde as parcerias estão funcionando adequadamente. Esse é o caso de projetos do terceiro setor para o combate ao uso de drogas.
Proibição - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai proibir a apresentação de emendas ao Ministério da Cultura para realização de eventos por entidades privadas. Segundo o vice-líder do governo no Congresso e representante na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o objetivo é evitar situações como a que provocou a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF) à relatoria do Orçamento.
Na prática, trata-se da aplicação da mesma norma que já era usada com o Ministério do Turismo, alvo de emendas suspeitas em anos anteriores. A avaliação do governo é de que a proibição de apresentação de emendas para transferência de recursos para entidades privadas não pode ser ampliada para todas áreas, já que prejudicaria setores como o de Saúde, onde as parcerias estão funcionando adequadamente. Esse é o caso de projetos do terceiro setor para o combate ao uso de drogas.
Fonte: Agência Estado
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