O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu
ao indicado hoje como procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival
da Silva Ramos, que crie um grupo de trabalho especializado na questão
de royalties. De acordo com Ramos, o assunto é cada vez mais importante
na medida em que o Congresso Nacional aprovou mudanças no pagamento de
royalties referentes ao petróleo.
"Uma das questões que o governador já chamou atenção desde o primeiro
momento é a questão dos royalties. Será uma receita importante para São
Paulo no futuro", disse Ramos. O procurador-geral indicado informou que
uma das primeiras providências desse grupo de trabalho será acompanhar
as mudanças relacionadas ao tema e entrar em contato com a procuradoria
geral do Rio de Janeiro que já estuda há mais tempo o assunto.
Ramos disse também que uma das metas da sua gestão será criar grupos
especializados em diferentes matérias, para eventualmente subsidiar o
governo estadual com propostas de conhecimento em áreas específicas. Ele
citou, como exemplo, a questão dos precatórios e da cobrança da dívida
ativa para dar prioridade às grandes execuções.
Fonte: GUSTAVO URIBE - Agência Estado
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