O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta
sexta-feira, 26, que considera natural que a sociedade tenha medo de
perder liberdade de expressão. Segundo ele, a liberdade de expressão
está sempre ameaçada em todos os lugares e em todos os tempos.
O ex-presidente participa do Seminário Cultura de Liberdade de
Imprensa promovido pela TV Cultura em São Paulo para discutir o tema,
que vem causando polêmica a partir da iniciativa do governo de propor um
novo marco regulatório para a mídia. O seminário começou na
quinta-feira, 25, com palestra de Franklin Martins, onde ele defendeu a
necessidade de regular a mídia e afirmou que não há risco para a
liberdade de imprensa no País. O seminário tem ainda outras mesas com
debates e se encerra na tarde desta sexta-feira, 26, com palestra do
ministro Cesar Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal.
Fernando Henrique iniciou sua palestra questionando a necessidade de
se fazer uma agência reguladora para a mídia. “Quando se fala em agência
reguladora, já se pergunta: vai se regular o quê? Conteúdo?”, pergunta.
Lembrou que foi responsável pela criação das agências reguladoras no
Brasil e afirmou que o governo não pode interferir na gestão da agência
reguladora.
“Isso é o contrário da tradição no Brasil, o Brasil tem tradição de
poder pessoal de caudilhismo. A formação das agências foi para preservar
o princípio da liberdade e da lei. Elas foram criadas para permitir
que o privado atue em certa área que tem relevância pública. Mas a
ingerência política está aumentando. Me parece razoável criar uma
agência para regular as concessões, mas não para regular conteúdo. Nem
me parece que seja a ideia do ministro Franklin Martins”, declarou.
O ex-presidente disse não considerar o ministério a instância correta
para propor a regulação. “Até porque nem é Ministério das Comunicações,
é Ministério da Comunicação Social, é uma pasta eminentemente política.
O âmbito (para propor a regulação) não é o âmbito político”,
disse. ”Como o ponto de partida foi um ministério eminentemente
político, é natural que a população se assuste”, completou.
Ele se disse também preocupado com as declarações do ministro
Franklin Martins, de que a regulação vai acontecer “com enfrentamento
ou com entendimento”. Segundo ele, quando se diz que “vai ser feito de
qualquer jeito, aí não é democrático”. “Não pode ser colocado ‘goela’
abaixo do Congresso, goela abaixo do País. Isso mexe com muitos
intereresses, com interesses do donos dos meios e com os interesses da
população. Não pode ser feito a toque. E acho que nem vai ser”,
afirmou.
Fernando Henrique se mostrou também preocupado com a presença estatal
na área. “O maior monopólio é o estatal, porque o Estado tem força
reguladora e força financeira. Os principais anunciantes são as
estatais. Isso tamém distorce a autenticidade da informação”, alertou.
O ex-presidente disse ver com preocupação “a ausência de debate”.
“Não tem havido debate de nada. Vamos fazer o trem-bala. Quem quer?
Vamos fazer o pré-sal. Não há debate. As coisas são decididas nos
gabinetes e apresentadas à população como prato-feito”, acusou.
Fernando Henrique comentou ainda a situação em outros países da
América Latina. Para ele, na Venezuela, “há um esvaziamento da
diversidade de opinião, uma tendência ao pensamento único e hegemônico”.
Sobre a Argentina, o tucano afirmou considerar “lamentável e
indesculpável o que aconttece na Argentina. Não vamos sufocar a opinião
através da coerção, como acontece no Clarín.”
Ainda sobre os riscos do autoristarismo, FHC lembrou que “a Alemanha
de Hitler tinha pleno emprego. Mas nem por isso você endossa posições
autoritárias. No Brasil, a democracia é mais forte, mas sempre existe o
risco.”
Respondendo à pergunta da audiência, o ex-presidente afirmou não
pretender fazer twitter ou blog. “Tudo que eu quero é não ter
seguidores”, brincou. ”Sou muito favorável a tudo isso, mas me deixem na
outra geração”, acrescentou. Também comentou sobre a possibilidade de
estabelecer controle sobre a internet. “Quem tiver a pretensão de
controlar a internet, vai perder tempo”, disse.
Fonte: Jair Stangler - Estadao.com
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