No período 1995 a 2002, durante o governo do presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram titulados 777,7 mil hectares de
terras para comunidades quilombolas. Esse número é quatro vezes maior do
que a área titulada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de
193,6 mil hectares.
Para entender a diferença é preciso lembrar que no período de
Fernando Henrique foram titulados quilombos mais facilmente
identificados, com pouca disputa, e localizados em grandes áreas de
terras devolutas. Os títulos foram distribuídos em grande parte pelos
institutos estaduais de terras, responsáveis pelas áreas devolutas.
Foram beneficiadas 6.771 famílias, de 90 comunidades. Lula, numa área
menor, atingiu 93 comunidades e 4.735 famílias.
O Incra apareceu mais na cena em decorrência da necessidade de
desapropriar áreas particulares reivindicadas pelos quilombolas. São
processos mais demorados, que dependem do Judiciário. Mas não só. Assim
como na questão da reforma agrária, quando evitou atualizar os índices
de produtividade, para não irritar a bancada ruralista no Congresso,
Lula preferiu investir mais na concessão de benefícios sociais aos
quilombolas do que no confronto agrário.
As ações de governo variaram de distribuição de cestas básicas a
construção de casas. Em 2008, cerca de 20 mil famílias de quilombolas
estavam incluídas no Programa Bolsa-Família. No ano passado eram 25 mil.
O acesso aos benefícios estimulou novas comunidades a se
identificarem como quilombolas. "Depois que se apresentam e conseguem o
certificado da Fundação Palmares, as comunidades ficam aptas a acessar
as políticas que beneficiam os quilombolas", diz Ivonete Carvalho,
diretora de programas de comunidades tradicionais, da Secretaria da
Igualdade Racial.
Nenhum órgão do governo sabe dizer quantas famílias de quilombolas
vivem no País. A Fundação Palmares estima em 124 mil famílias a
população das 1.523 comunidades às quais já concedeu certificados.
Considerando a média de 4 pessoas por família, seriam 500 mil pessoas.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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