Manter áreas
preservadas em parques e reservas públicas é uma estratégia fundamental para a
conservação da biodiversidade. Proteger parcelas dos principais biomas
brasileiros – amazônia, cerrado, pantanal, caatinga, mata atlântica – é um
dever ecológico do Estado.
São Paulo acelerou o
trabalho nas suas unidades de conservação (UC’s). As áreas de proteção integral no estado somam
48 unidades, abrangendo 850 mil hectares de mata virgem preservada. Os remanescentes
florestais paulistas, todavia, apontados pelo inventário do Instituto Florestal,
somam 4,34 milhões de hectares. Quer dizer, a grande maioria da vegetação
nativa ainda é mantida pelo setor privado. Somados, o poder público e proprietários
rurais conservacionistas conservam 16,4% da mata atlântica original.
O governo de José
Serra avançou com ousadia nessa agenda da biodiversidade. Várias ações se
destacam. Primeiro, tomamos uma decisão gerencial, fortalecendo a Fundação
Florestal como órgão responsável pelas UC’s paulistas. Depois começamos a montar os Conselhos
Consultivos de cada uma das áreas protegidas, com a participação da sociedade
local. De apenas quatro existentes em 2006, estarão funcionando 82 Conselhos até
o final de 2010. Com muito entusiasmo!
Mais importante foi a
contratação e execução dos Planos de Manejo dos parques. Elaborado por
especialistas, tais planos distinguem as funções ambientais e estabelecem, por
exemplo, os usos públicos possíveis em cada área protegida. Apenas 6 unidades
de conservação tinham seus planos de manejo estabelecidos. Agora, somam 46
unidades. O Instituto Chico Mendes, que cuida disso no governo federal, fica
com inveja, da boa, sobre nossa operacionalidade na gestão dos parques!
Foram contratados 26
novos gestores de parques, técnicos com formação de pós graduação. Em 3 anos o
número de postos de fiscalização aumentou em 60%, passando para 286 locais. Esse
custo orçamentário da fiscalização anual dos parques por empresas
especializadas estaduais subiu de R$ 8 milhões para R$ 22 milhões. Custa caro,
mas vale a pena, defender o meio ambiente!
Com a gestão arrumada,
chegava a hora de expandir o sistema. O governador Serra decretou (Decreto
53528/2009) 3 áreas de proteção ambiental em todo o litoral paulista, dando um tiro
certeiro contra a pesca predatória no mar próximo da costa. Três batalhões da
Polícia Militar Ambiental foram treinados, com 90 homens, para se dedicar
exclusivamente à fiscalização do litoral, contando com 6 lanchas grandes e
todos os demais equipamentos para vistoriar 1,12 milhões de hectares de
ecossistemas marinhos. Ninguém no Brasil faz isso.
Na região da Serra da
Cantareira, dois novos e imensos parques (decreto 55662/2010) se somaram ao
conhecido Horto Florestal. Este, que junto com o parque Alberto Loefgrem
garante 8 350 hectares, ganhou a vizinhança de mais 29 mil hectares (250% de
acréscimo) protegidos na região Norte metropolitana, local montanhosos cheio de
nascentes valiosas para o manancial de abastecimento da capital. Verde protege
o azul.
Agora, a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente acaba de aprovar no CONSEMA (Conselho
Estadual de Meio Ambiente) a proposta que cria o parque Restinga de Bertioga,
no litoral da baixada santista. Sonho antigo dos ambientalistas, concretizado
por uma exitosa parceria de trabalho entre o governo estadual e a competente
WWF-Brasil. Um contínuo de 10 871 hectares, incluindo 2 RPPNs (Reserva
Particular do Patrimônio Natural) serão protegidos, incluindo a belíssima foz
do Itaguaré e parte da linda praia de Guaratuba. Ecologia rima com boniteza.
As matas de restinga,
típicas do litoral, respondem por 98% da área a ser protegida em Bertioga. Suas
matas mantêm 44 espécies ameaçadas de extinção, e abrigam 37 espécies endêmicas
de aves, ou seja, aquelas que somente lá nidificam. Sua excepcional
biodiversidade inclui ainda 93 espécies de répteis e anfíbios, 117 de mamíferos
e 96 quirópteros (morcegos). Toda essa riqueza silvestre, vegetal e animal, vivendo
a poucos quilômetros da região mais populosa do estado.
São Paulo não pode
parar. No progresso material nem na proteção ambiental. Aqui estamos
construindo na prática, não no discurso fácil, o desenvolvimento sustentável.
Nós o chamamos “ambientalismo em ação”. Mais que discutir, fazer.
Xico Graziano é engenheiro agrônomo pela ESALQ,
mestre em Economia Agrária pela FGV e doutor em Administração pela FGV.
Foi deputado federal (PSDB-SP), presidente do Incra e Secretário da
Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo. É coordenador do programa
de governo de José Serra.
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