O texto: o ministro Franklin Martins, chefe da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, anuncia
que está viajando a Londres e Bruxelas com o objetivo de convidar
especialistas europeus a participarem do Seminário Internacional Marco
Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação,
agendado para os primeiros dias de novembro no Brasil, encontro que vai
oferecer subsídios para a elaboração do projeto de "controle social" da
mídia que, informaram fontes do Palácio do Planalto, o governo pretende
enviar ao Congresso, atenção, muita atenção, "ainda este ano".
O contexto: início do segundo turno das eleições presidenciais, no
qual a campanha da candidata do governo não pode facilitar e dar margem
novamente aos vacilos que frustraram a liquidação da fatura eleitoral já
no primeiro turno, proeza da qual vinha prematuramente se jactando o
maior cabo eleitoral da candidata oficial, o próprio presidente da
República.
O subtexto: a mídia eletrônica - emissoras de televisão e rádio - é
concessão estatal. Quem tem o poder de dar tem também o de pegar de
volta. É bom, portanto, parar com esse negócio de "inventar coisas o dia
inteiro", ameaça recente do presidente Lula contra o que entende ser
mau uso da liberdade de imprensa por parte de jornais, revistas, rádios e
televisões. Esses que não se cansam de inventar notícias como as "taxas
de sucesso" na Casa Civil ou as contradições de Dilma Rousseff sobre a
questão do aborto.
O destampatório de Lula, como é de seu estilo, é bem menos sutil do
que o recado do ministro Martins, mas ambas as manifestações fazem parte
do mesmo roteiro que vem sendo há anos seguido pelo lulo-petismo na
tentativa de viabilizar uma precondição indispensável a seu projeto de
perpetuação no poder: o controle da imprensa.
Essa encenação que Franklin Martins montou como parte de seu papel na
estratégia eleitoral petista é tosca. Para começar, é ridículo tentar
fazer alguém acreditar que o principal objetivo da viagem à Europa é
convidar personalidades para participar de um seminário que se realizará
no Brasil daqui a um mês. A programação de eventos internacionais, pelo
menos os relevantes, exige agendamento com antecedência de no mínimo
seis meses. Chama a atenção também o cronograma imaginado pelo ministro
Martins: até o dia 10 de novembro as personalidades convidadas para o
seminário ofereceriam sua contribuição. A partir daí, os 50 dias
restantes para o fim do ano - e do mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva -, e provavelmente menos tempo ainda até o início do
recesso parlamentar, seriam dedicados ao trabalho de concluir o projeto a
ser apresentado ao Congresso, incorporando as novas sugestões dos
convidados do ministro às 633 que foram aprovadas pela Conferência
Nacional de Comunicação realizada em dezembro do ano passado em
Brasília.
Resumo da ópera: tudo isso é jogo de cena. É claro que Lula, que
detesta ser contrariado, anda cada vez mais irritado com o comportamento
da imprensa, que de fato não para - porque os fatos simplesmente se
sucedem - de divulgar malfeitos do governo. E seus recentes arreganhos
demonstram claramente isso. Mas ele é esperto o suficiente para perceber
que o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores ainda não avançou o
suficiente para permitir iniciativas de ostensivo "controle social da
mídia", que seriam vigorosamente repudiadas, como têm sido, pela
consciência cívica do País. De modo que é absolutamente improvável que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disponha a mexer nesse vespeiro
agora.
Já não se pode dizer o mesmo, por outro lado, do combativo ministro
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Franklin Martins tem
uma história de lutas que fala por si. Aliás, essa é uma de suas
grandes afinidades com Dilma Rousseff. Diferentemente de Lula, o
pragmático esperto, para quem o que interessa é apenas o que convém a
sua desmedida ambição de poder, Franklin Martins é "ideológico". Suas
ameaças, portanto, devem ser levadas em consideração, para o futuro.
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