Serra e o semiárido nordestino - Artigo de Xico Graziano

Pobreza do semiário nordestino é o maior drama regional brasileiro

Por Xico Graziano

O futuro presidente da República precisa se comprometer em enfrentar o maior drama regional brasileiro. Trata-se da pobreza no semiárido nordestino. O desenvolvimento sustentável da caatinga representa um desafio histórico.

O antigo “Polígono das Secas” abrange 9 estados brasileiros, sendo 8 nordestinos (exceto o Maranhão), mais o Norte de Minas Gerais. Sua superfície territorial abrange 969.589,4 km², em 1.133 municípios. Vivem no semiárido 40,5% da população nordestina, cerca de 21,6 milhões de pessoas (43% rural). Trata-se da mais populosa região semiárida do mundo.

Sua economia representa apenas 21,6% do Nordeste, resultando em um PIB per capita que corresponde à metade do nordestino. O semiárido concentra a maior taxa de analfabetos do Brasil (22,5%), apresentando os fracos indicadores sociais. Dos mil piores municípios no IDH, 750 se localizam na região do semiárido. Parcela significativa de sua população (41,3%) é formada por crianças e adolescentes entre zero e 17 anos.

O semiárido se caracteriza pela caatinga, bioma característico de região muito seca, com precipitação abaixo de 800 mm/ano e predominância de solos rasos e pedregosos. O semiárido inclui regiões naturais com diferenças climáticas e ambientais, conhecidas como sertão, agreste, seridó e cariri.

A área com agropecuária no semiárido é tipicamente ocupada pela pecuária de caprinos, ovinos e bovinos, sempre com baixa produtividade.  As lavouras de feijão, milho e mandioca vingam em 3 safras a cada 10 anos. Estima-se que a área potencialmente irrigável no semiárido seja de 2 milhões de hectares, dos quais se encontram irrigados 451 mil ha. A pobreza se junta com a devastação ecológica, formando áreas em processo de desertificação que somam 180 mil hectares.

Duas importantes instituições de pesquisa atuam na região: a Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE) e a Universidade do Semiárido, em Mossoró (RN). Isso é fundamental: já existe tecnologia desenvolvida para sistemas de produção rural adaptados ao semiárido. Basta levá-los ao campo.

José Serra defende a criação de um órgão específico – Secretaria do Semiárido, uma espécie de nova SUDENE – para coordenar as ações governamentais na região. E propõe um “Projeto Semiárido” a ser executado durante toda essa década, visando oferecer renda, emprego e qualidade de vida à população que reside na região do semiárido.

0s 10 principais componentes da política proposta por José Serra para o semiárido nordestino se expressam em:

1. rede de proteção social: Bolsa Família e outros mecanismos
2. água potável: redes de distribuição e cisternas
3. agropolos: irrigação com tecnologia e capacitação de mão de obra
4. agentes rurais: assistência técnica (ATER) para os agricultores
5. agentes de saúde: prevenção básica na família
6. proteção ambiental: bioma da caatinga e recursos hídricos
7. apoio ao empreendedorismo: micro e pequenas empresas
8. pecuária: ovino/caprino/bovinocultura sustentável
9. jovens: educação e capacitação para o emprego

10. mulheres e crianças: cuidado com a primeira infância

As metas do “Projeto Semiárido” para 2020 podem ser assim definidas:

1. 100% das famílias pobres inseridas na rede de proteção social
2. 100% das residências com água de beber disponível
3. 300 mil hectares irrigados nos novos agropolos
4. 3 mil agentes rurais na ATER
5. 3 mil agentes de saúde da família
6. 100% de recuperação ambiental nas áreas em desertificação
7. 10 mil empreendedores capacitados pelo SEBRAE
8. triplicar a produtividade média da produção animal
9. instalar 100 novas escolas técnicas/profissionalizantes

10. reduzir em 80% a mortalidade infantil

A tarefa é gigantesca. Mas absolutamente necessária. O Brasil deve pertencer a todos os brasileiros. Não será pleno o futuro se a injustiça histórica que permeia o semiárido não for varrida do mapa da miséria. Serra faz esse compromisso.