O candidato a presidente José Serra deixou claro, pela televisão nacional,
seu apreço pelo cooperativismo. No momento se sua entrevista, em 21 de outubro
pp, ele se encontrava em visita à COCAMAR, um exemplo de cooperativa vindo de
Maringá/PR. No inicio da sua caminhada eleitoral, Serra já havia estado na
COPAVEL, em Cascavel, outra gigante do cooperativismo agropecuário. Sua mensagem
fora semelhante.
Em nome de José Serra, levei ao 13° Congresso Brasileiro do Cooperativismo,
realizado neste setembro, em Brasília, as nossas propostas para o setor.
Ex-presidente de cooperativa que sou, mostrei minha própria ligação histórica
para avalizar a posição da social democracia em favor da economia solidária
construída pelo cooperativismo brasileiro.
A criação e regulamentação dos Bancos Cooperativos e o RECOOP, um programa
de refinanciamento que salvou o cooperativismo agropecuário, estão entre as
ações concretas que já fizemos, durante o governo de FHC, em prol do sistema
cooperativista.
A força produtiva das cooperativas nacionais pode ser percebida pelos
números da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um exemplar sistema
que aglutina o segmento. Existem 7.261 cooperativas em funcionamento,
distribuídas em 13 setores da economia, aglutinando 8,25 milhões de associados e
274 mil empregados. Tais cooperativas são responsáveis por um faturamento total
de R$ 88,5 bilhões (2009). Sua participação no PIB brasileiro chega a 5,39%. É
fantástico!
Cabe destacar as cooperativas agropecuárias que formam, hoje, o segmento
economicamente mais forte, um modelo que busca unir desenvolvimento econômico e
bem-estar social. Geralmente elas cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o
preparo da terra até a industrialização e comercialização. O número de
cooperativas agrícolas chega a 1,6 mil no país, com 940 mil associados e 140 mil
empregados. A participação delas no PIB agropecuário alcança 40%. As exportações
oriundas das cooperativas agropecuárias atingiram US$ 3,6 bilhões (2009).
Incrível!
O cooperativismo se fortalece no País, mas infelizmente ainda não dispõe de
uma lei geral que o regulamente modernamente. Enquanto nada se resolve, continua
vigendo a antiga lei do cooperativismo (Lei 5764), aprovada há 39 anos. Ela
precisa ser aprimorada.
Após 8 anos de governo Lula, poucos avanços ocorreram na definição do marco
legal do cooperativismo. Apenas no crédito se avançou, bem menos do que se
poderia. A falta de legislação adequada afeta neste momento, especialmente, o
cooperativismo de Trabalho. Existe um Projeto de Lei (PL 4622/04) aguardando
votação no Congresso há anos. Se fosse aprovado, o ramo do cooperativismo de
Trabalho se beneficiaria fortemente, pois a nova legislação, já negociada
politicamente, regulará as relações de trabalho estabelecidas entre as
cooperativas, seus sócios e tomadores de serviço. Passa também a reconhecer os
direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelecer critérios para
que os mesmos sejam observados pelas cooperativas. Paralelamente, o PL contribui
para a harmonização de procedimentos do Ministério Público do Trabalho e das
ações dos Termos de Ajuste de Conduta que têm prejudicado as cooperativas em
questão.
Mas, devido ao relapso governamental, o PL 4622/04 dorme na pauta da Câmara
dos Deputados, após já ter sido aprovado no Senado há meses, sem receber do
governo prioridade para votação. Em decorrência dessa situação de insegurança
jurídica, o Tribunal de Contas/SP exigiu que o governo do Estado suspendesse as
licitações para contratar serviços prestados pelas cooperativas de
trabalhadores. Surgiu assim o Decreto 55938/2010, assinado a contragosto pelo
governador Alberto Goldman.
O erro de todo esse processo reside na falta de regulamentação legal sobre
o “ato cooperativo”. Esse é o maior compromisso de José Serra: estabelecer a
definição legal que regulamenta o Artigo 171 da Constituição Federal,
instituindo a Lei Básica do Cooperativismo. José Serra se compromete a promover
uma revisão dos tributos que incidem sobre as cooperativas, estimulando o
associativismo como forma de construção de uma economia solidária e justa, capaz
de favorecer os pequenos empresários do campo e da cidade. Cooperativismo
estimula a união das pessoas e promove a PAZ.
Xico Graziano é coordenador do programa de governo do candidato José
Serra
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