Em artigo, Xico Graziano destaca as propostas do candidato tucano para fortalecer o PRONAF
Fim da burocracia nos bancos, reestruturação das dívidas agrícolas e
taxa “zero” de juros para os empréstimos até o valor de R$ 20 mil. Essas
são as propostas de José Serra para fortalecer o PRONAF. Bom para a
agricultura familiar. Melhor para o Brasil.
Análises oficiais, utilizando-se dados do Censo do IBGE, indicam
existir 4,3 milhões de estabelecimentos rurais familiares no país,
representando 83% do número total. Ocupam 24,3% da área produtiva total e
respondem por 38% da Renda Bruta (RB) do campo. No emprego, ocupam
74,4% do pessoal. Trabalho farto.
O PRONAF surgiu em 1996, no governo de FHC, com o Decreto 1.946/96,
alicerçando a política pública de apoio aos agricultores familiares.
Pela primeira vez no Brasil esse segmento produtivo passava a ter
tratamento diferenciado na política de crédito rural. Programas
municipais de apoio à infraestrutura produtiva também distinguiram os
territórios de produção familiar.
O governo Lula manteve o PRONAF, firmando-o como um importante
programa de apoio aos pequenos agricultores, incluindo os assentados de
reforma agrária. O programa define, basicamente, que é familiar o
agricultor que detenha até 4 módulos fiscais de terra (INCRA) e que
receba, pelo menos, 70% da sua renda originária da atividade
agropecuária.
Em 1996 o PRONAF já havia atendido 332,8 mil contratos, atingindo 953
mil contratos em 2002, com volume de financiamento de R$ 2,4 bilhões. O
governo seguinte promoveu contínua evolução do PRONAF, que atingiu, em
2009, cerca de 2 milhões de contratos e um volume liberado de R$ 10,8
bilhões em financiamentos. Neste ano safra 2010/2011 o governo anunciou
R$ 16 bilhões para financiamentos nas linhas do PRONAF, sendo R$ 8,5
bilhões para investimento e R$ 7,5 bilhões para custeio.
Vários grupos de agricultores que operam na linha do PRONAF se
definem basicamente em função de sua renda bruta anual, que vai até R$
110 mil. Os juros e demais condições de financiamento variam agora de 1%
a 4,5% aa, com bônus de adimplência de até 44% no Grupo A (assentados).
Existem ainda linhas para contratos coletivos e integralização de
cotas-parte de cooperativas. O limite de crédito chega a R$ 130 mil, com
prazo de pagamento dos investimentos no PRONAF Mais Alimentos em até
dez anos, com até 3 anos de carência.
Crédito até que tem, mas o acesso aos recursos anda difícil. No ano
passado, a demanda efetiva dos contratos oriundos da agricultura
familiar foi de 74,8%, quer dizer, sobrou dinheiro nos bancos. A
burocracia continua excessiva e, principalmente, a grande maioria dos
agricultores se encontra inadimplente, devido à frustração de safras
passadas.
Existem hoje, segundo levantamentos da Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados, 2.141.465 contratos do PRONAF inadimplentes,
somando R$ 13,41 bilhões em dívidas. O governo Lula deixou quebrar a
agricultura familiar.
Por esse motivo, José Serra propôs uma reestruturação total do
endividamento rural, considerando toda a agricultura brasileira,
envolvendo pequenos, médios e grandes produtores. A dívida rural total
está estimada em R$ 130 bilhões, incluindo os contratos firmados com
cooperativas, Fundos Constitucionais e fornecedores privados. Dá quase
um PIB rural.
O endividamento rural está escondido atrás do armário. Grande parte
dos agricultores brasileiros não está gerando renda suficiente para
pagar suas contas e honrar seus compromissos. O próximo governo precisa
resolver essa situação. Não dá mais para ficar prorrogando dívidas de um
ano para outro, empurrando o grave problema com a barriga. Exige-se uma
solução definitiva.
Os agricultores nacionais pagam os mais altos juros do mundo. Isso
não pode continuar. No PRONAF, a Proposta Serra decidiu zerar os juros
dos empréstimos até o valor de R$ 20 mil. Hoje os juros nessa faixa
estão em 3% para custeio e 2% para investimentos. O Tesouro deve
subsidiar mais ainda os pequenos agricultores. Emprego garantido e
comida na mesa da cidade.
Na visão do PSDB, inexiste oposição entre a agricultura familiar e o
agronegócio, embora os dois sejam distintos. Ao contrário. Nosso maior
desafio reside em modernizar tecnologicamente a agricultura pobre, de
subsistência, elevando sua produtividade e inserindo-a devidamente nos
mercados. Somente assim ela será capaz de gerar a renda necessária ao
bem estar da família do campo.
Apenas o crédito rural, porém, não dá conta da solução completa.
Somente através da educação profissionalizante e com o apoio de uma nova
assistência técnica e extensão rural (ATER) se conseguirá fortalecer,
de forma sustentável, a agricultura familiar. Com seguro de renda para o
produtor. O resto é mero discurso.
Fonte: www.psdb.org.br
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